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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


29/06/2016 - 2ª reunião extraordinária - LDO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às onze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deu-se início à Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Jooji Hato (membros substitutos), a Senhora Deputada Marcia Lia e o Senhor Deputado Cauê Macris (membros substitutos eventuais). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante a reunião, a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Alencar Santana, Wellington Moura, Carlos Neder, Carlos Giannazi e Raul Marcelo. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 369/2016, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Foi relator o Deputado Edson Giriboni com voto favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas. Com a palavra, o Senhor Relator, que procedeu à leitura de seu voto, a partir da página 26, conforme acordado em reunião anterior. Às 12h08m, a reunião foi suspensa por 2 minutos. Reaberta na hora aprazada e constatado quorum, deu-se continuidade aos trabalhos. Os Deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba, representando a Bancada do PT, apresentaram voto em separado, favorável ao projeto e às seguintes emendas, com destaque: 1092, 1093, 1094, 1010, 1085, 1016, 1037, 1065, 1043, 1091, 1066, 1060, 1062 e 1088; e favorável às demais emendas apresentadas pelos parlamentares. Em discussão, a leitura total ou somente das conclusões do voto em separado. Às 12h13m, a reunião foi novamente suspensa por 10 minutos. Reaberta à hora aprazada, foi suspensa por mais 10 minutos. Reaberta à hora aprazada, com quorum, foi novamente suspensa por 3 minutos. Reaberta e constatado quorum, o Deputado João Paulo Rillo deu início à leitura de seu voto em separado. Às 13h50m, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o mesmo dia, às 15h30m, no Auditório Paulo Kobayashi, e cancelou a reunião ordinária que seria realizada às 14h30m, uma vez que houve continuidade da presente reunião. Às 14h14m, o Senhor Presidente convocou outra reunião extraordinária para o mesmo dia, às 16h00 e suspendeu os trabalhos por 5 minutos. Reaberta à hora aprazada e constatado quorum, foi novamente suspensa a reunião por 2 minutos. Reaberta, com quorum, foi suspensa por mais 5 minutos. Reaberta, com quorum, o Senhor Presidente comunicou que iria suspender os trabalhos até às 15h30m, e que a reunião seria reaberta no Auditório Paulo Kobayashi, uma vez que havia um grande número de manifestantes das universidades públicas do estado, entre funcionários, alunos e docentes, que gostariam de apresentar seus pleitos para a LDO. As reuniões extraordinárias convocadas para às 15h30m e 16h00 ficaram automaticamente canceladas, uma vez que foi dada continuidade à presente reunião. À hora aprazada, foi reaberta a reunião, com quorum regimental. Foi dada a palavra ao representante do Fórum das Seis, entidade que congrega as universidades públicas paulistas e que, utilizando-se de data-show, apresentou as reivindicações da categoria. Outros docentes e alunos também fizeram uso da palavra. A seguir, manifestaram-se as Deputadas Beth Sahão e Marcia Lia e os Deputados Raul Marcelo, Carlos Giannazi, Cezinha de Madureira e João Paulo Rillo. O Senhor Presidente, então, comunicou que suspenderia a reunião até às 18h00, e que a mesma seria reaberta no Plenário Tiradentes, para dar seguimento à deliberação do projeto em pauta. À hora aprazada, foi reaberta a reunião e, constatado quorum regimental, foi dada continuidade à discussão. Não havendo mais oradores inscritos, foi colocado em votação e aprovado como parecer o voto do relator, Deputado Edson Giriboni. Votaram favoravelmente ao voto do relator os Deputados Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo, Paulo Corrêa Jr, Cezinha de Madureira e o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/07/2016.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp