03/05/2017 - ouvir o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Prof. Dr. Carlos Américo Pacheco, em cumprimento ao disposto no art. 52-A, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às doze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Orlando Bolçone. Presentes a Senhora Deputada Clélia Gomes e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Rodrigo Moraes, Orlando Bolçone, Davi Zaia e Gilmar Gimenes (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera e Doutor Ulysses (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Welson Gasparini. Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Carlos Neder, Reinaldo Alguz e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da primeira reunião ordinária foi aprovada. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos com a finalidade de proceder à oitiva do Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Prof. Dr. Carlos Américo Pacheco, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Fundação, em cumprimento ao disposto no art. 52-A, § 4º da Constituição do Estado de São Paulo. Após fazer as apresentações e agradecimentos iniciais, o Senhor Presidente convidou o Senhor Diretor-Presidente a compor a mesa dos trabalhos. Na sequência, concedeu-lhe a palavra para as suas explanações. O Senhor Diretor-Presidente iniciou sua prestação de contas discorrendo sobre o histórico da Fundação, indicando o retrocesso em termos de investimentos em virtude a atual conjuntura econômica. Destacou os principais desafios a serem enfrentados pela Fundação em relação aos impactos sociais, econômicos e intelectuais, que buscam soluções no Sistema paulista de Ciência e Tecnologia. Destacou que o Estado de São Paulo assemelha-se aos países desenvolvidos na área de pesquisa, embora o maior esforço esteja no setor privado; falou que o desafio da FAPESP é realizar a pesquisa científica competitiva com os setores internacionais e que boa parte do orçamento é aplicada nas pesquisas ligadas às ciências da vida. Ressaltou a publicação de artigos da FAPESP em destaque nas Revistas Internacionais especializadas na área. Falou sobre os Programas desenvolvidos pela Fundação, especialmente, os Programas Biota e Medicina; falou sobre a criação de Centros de desenvolvimento de motores movidos a etanol e energias renováveis e centro de pesquisa das moléculas sobre doenças; destacou o programa Pequenas e Médias Empresas, sendo o maior programa brasileiro de apoio às Pequenas Empresas (PIPE), o qual completará vinte anos e haverá Solenidade do Palácio dos Bandeirantes para comemorações. Falou sobre o controle de processos produtivos, pesquisas de controles biológicos para competitividade do agronegócio e suas demandas permanentes por novas tecnologias; falou da importância da devolução dos investimentos públicos pelas Universidades, na forma de empreendedorismo e revalorização do entorno das Universidades; destacou os objetivos da FAPESP em aumentar o impacto social, econômico e científico da Ciência e Tecnologia. Falou dos desafios em pesquisar com ousadia, desenvolvimento de ciência de alta qualidade, sofisticação do programa PIPE, com mais recursos, inovações para competitividade externa, destacou os centros de engenharia, os Programa de modernização dos projetos de pesquisa; falou sobre a Feira de Máquinas e Ferramentas (EXPOMAPE/Abimaq); ressaltou o projeto indústria do futuro, com os centros de pesquisas em engenharia, centro internacional de Tecnologia e Inovação (CITI); falou sobre a parceira FAPESP e Prefeitura de São Paulo para ocupação da área no entorno da CEAGESP, tendo por base em projetos internacionais. Ressaltou, ao final, o trabalho a ser concentrado para elaboração do Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação até o final do corrente ano para o desenvolvimento da inovação tecnológica e científica no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu ao palestrante, colocou-se á disposição para contribuir com a experiência a frente da Comissão para acompanhar e aprovar o Plano. Fizeram uso da palavra para questionamentos e elogios ao Senhor Diretor-Presidente, os Senhores Deputados Davi Zaia, Rodrigo Moraes, Marco Vinholi, Gilmar Gimenes e Dr. Ulysses Tassinari. Após responder e debater todos os questionamentos apresentados pelos Senhores Parlamentares, o Senhor Diretor-Presidente fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Comissão reforçou a disposição da Comissão para colaborar com a FAPESP, fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei, a qual vai devidamente assinada por sua Excelência, a Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que a secretariei. Aprovada na terceira reunião ordinária da Comissão, realizada aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Deputado Orlando Bolçone Presidente Maurício Nespeca Secretário