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Comissão de Atividades Econômicas - 18ª Legislatura


25/04/2017 - apreciar a pauta anexa

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às vinte e um horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Sebastião Santos (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Edmir Chedid, Jorge Caruso, Wellington Moura, Doutor Ulysses, Ramalho da Construção, (membros substitutos eventuais). Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Junior Aprillanti, Delegado Olim e Márcio Camargo. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Marcos Damasio, Pedro Kaká. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião e iniciou-se a deliberação sobre a pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 723/2015, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Classifica Brodowski como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Edmir Chedid com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 756/2015, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Classifica Tatuí como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 925/2015, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Classifica Martinópolis como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 935/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado, que Classifica Jundiaí como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 1524/2015, de autoria do Deputado Caio França, que Classifica Tapiraí como "Município de Interesse Turístico". Foi relator o Deputado Jorge Caruso com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 1543/2015, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, que Classifica Buritama como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 4/2016, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim, que Classifica Santa Isabel como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Doutor Ulysses com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 121/2016, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim, que Classifica Monte Alto como "Município de Interesse Turístico". Foi relator o Deputado Ramalho da Construção com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 225/2016, de autoria do Deputado Coronel Camilo, que Classifica Jundiaí como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Edmir Chedid com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 10 - Projeto de lei nº 445/2016, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que Classifica Pedreira como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 11 - Projeto de lei nº 469/2016, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que Classifica Piedade como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Wellington Moura com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 12 - Projeto de lei nº 470/2016, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, que Classifica Sabino como Município de Interesse Turístico. Foi relator o Deputado Sebastião Santos com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/05/2017.



Deputada Célia Leão

Presidente



Angela Nakamura

Secretária

alesp