05/07/2017 - 5ª reunião extra - LDO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura, Vice-Presidente no exercício. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Cássio Navarro, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Cezinha de Madureira (membros substitutos) e o Senhor Deputado Barros Munhoz (membro substituto eventual). Ausente, por se encontrar licenciado, o Senhor Deputado Celso Giglio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Caio França, Roberto Morais e Roberto Massafera. A presente reunião foi convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do Relator ao PL 249/17, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Foi relator o Deputado Edmir Chedid com voto favorável ao projeto, às emendas nºs 769 e 906; às emendas A, C, D e F ora apresentadas; às emendas nºs 6, 14, 18, 19, 20, 25, 29, 30, 31, 39, 40, 42, 45, 49, 55, 57, 59, 60, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 83, 88, 93, 94, 97, 100, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 136, 138, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 155, 161, 165, 173, 177, 178, 179, 186, 187, 188, 189, 192, 196, 197, 198, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 234, 237, 247, 254, 257, 258, 259, 261, 266, 267, 271, 274, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 294, 295, 296, 297, 303, 305, 306, 307, 311, 314, 315, 316, 332, 336, 341, 342, 343, 344, 345, 351, 352, 353, 366, 369, 379, 381, 383, 384, 388, 393, 396, 399, 401, 402, 408, 411, 418, 419, 421, 422, 428, 430, 431, 432, 441, 442, 448, 449, 452, 456, 457, 459, 462, 466, 468, 469, 471, 473, 474, 482, 490, 493, 494, 495, 496, 497, 501, 511, 515, 516, 519, 520, 522, 523, 526, 527, 528, 529, 531, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 547, 550, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 563, 564, 570, 572, 574, 576, 577, 579, 582, 584, 595, 598, 602, 603, 604, 606, 607, 609, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 627, 629, 631, 633, 636, 637, 642, 645, 648, 649, 652, 656, 659, 662, 664, 666, 670, 671, 674, 678, 679, 684, 689, 690, 693, 696, 698, 699, 700, 703, 704, 706, 711, 712, 718, 722, 727, 731, 738, 739, 745, 747, 748, 750, 751, 752, 753, 755, 756, 757, 758, 759, 761, 763, 764, 766, 767, 768, 770, 773, 777, 778, 781, 785, 789, 790, 794, 798, 802, 803, 804, 806, 807, 823, 826, 832, 834, 837, 841, 846, 848, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 858, 859, 861, 867, 874, 875, 878, 879, 880, 881, 882, 890, 891, 893, 900, 905, 907, 908, 909, 914, 917, 918, 924, 925, 926, 927, 928, 932, 933, 934, 935, 937, 938, 939, 942, 945, 946 na forma das subemendas nºs 01 a 39 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. Pela ordem, o Deputado Marco Vinholi solicitou a suspensão dos trabalhos por uma hora, a fim de que todos os membros pudessem tomar ciência do voto do Relator. Manifestaram-se a respeito os Deputados Edmir Chedid e Teonílio Barba. O Deputado Enio Tatto pediu que o Senhor Relator fizesse uma breve explanação de seu relatório, para subsidiar a análise que seria efetuada por sua assessoria nesse período de suspensão da reunião. O Senhor Relator, então, destacou os principais pontos de seu voto. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Barros Munhoz, Teonílio Barba e Enio Tatto. Na sequência, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por uma hora. Reaberta a reunião e constatado quorum regimental, o Deputado Enio Tatto solicitou a suspensão por mais 5 minutos. Reaberta na hora aprazada e constatado quorum, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por mais 3 minutos. Reaberta, o Senhor Presidente deu início à discussão do voto do relator. Para discutir, manifestaram-se inicialmente os Deputados Enio Tatto e Teonílio Barba, que pediram que o representante do Fórum das Seis, presente à reunião, pudesse fazer uso da palavra. Com anuência de todos, o Senhor João Chaves fez uso da palavra, explicitando as reivindicações da categoria. Dando prosseguimento à discussão, usaram da palavra os Deputados Vaz de Lima, Caio França, Barros Munhoz, Marco Vinholi, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Davi Zaia e Cássio Navarro. Após, o Senhor Relator manifestou-se novamente, esclarecendo algumas questões. Os Deputados Enio Tatto e Teonílio Barba apresentaram voto em separado, favorável ao projeto; à emenda A ora apresentada; às emendas nºs 760, 761, 762, 765, 769, 770, 771, 772, 775, 776, 782, 783, 786, 788, 791, 792, 793 e 796 e às demais emendas apresentadas pelos Senhores Parlamentares. Colocados em votação os dois votos, foi aprovado como parecer o voto do relator. Votaram favoravelmente ao voto do relator os Deputados Marco Vinholi, Edson Giriboni, Orlando Bolçone, Davi Zaia, Barros Munhoz, Cassio Navarro, Edmir Chedid e o Senhor Presidente. Votaram com o voto em separado os Deputados Enio Tatto e Teonílio Barba. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu o esforço conjunto para que se chegasse a um consenso e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05/07/2017, às 16h45m. Deputado Wellington Moura Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária