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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura


24/06/2015 - deliberar sobre a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Fernando, Abelardo Camarinha, Chico Sardelli, Wellington Moura, Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Deputada Célia Leão, que está licenciada e o Deputado Itamar Borges. Ausentes os Deputados Alencar Santana Braga, Aldo Demarchi e Gileno Gomes. Havendo número regimental, o Presidente Wellington Moura declarou aberta a reunião e passou à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 929/2014, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Institui o Dia do Alpinista. Foi relator o Deputado Aldo Demarchi com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Geraldo Cruz, que solicita a aprovação do III Seminário de Artes Marciais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como iniciativa da Comissão de Assuntos Desportivos, e apoio da Liderança do PT, a se realizar no dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, no Auditório Franco Montoro desta Assembleia Legislativa. O Seminário tem como tema "Artes Marciais na Perspectiva das Instituições Sociais". O objetivo é avaliar as múltiplas formas de utilização e atualização cultural das artes marciais e modalidades esportivas de combate, na perspectiva das instituições sociais contemporâneas brasileiras. Conferências: 1) Artes marciais na perspectiva das instituições sociais brasileiras: novos paradigmas culturais. 2) Artes marciais e as tecnologias da informação: ferramentas para o desenvolvimento humano. 3) Artes marciais como objeto da educação escolar: diálogos interinstitucionais. 4) Artes marciais como inclusão social: o papel da universidade. O Requerimento solicita, ainda, que a organização deste evento envolva a confecção de cartazes, convites, convite eletrônico, certificados, publicação dos textos das palestras, sistema de som e PowerPoint, serviço de copa, transmissão e debate na TV Assembleia, além de ampla divulgação na imprensa escritas e televisiva e demais providências que se fizerem necessárias ao sucesso do seminário. Após discussão, foi aprovado o Requerimento. Item 3 - Requerimento de autoria do Deputado Enio Tatto, que solicita a renovação da comissão de execução do seminário "Esporte, Atividade Física e Saúde", para a décima oitava legislatura, composta pelos Senhores Walter da Silva, Assessor Parlamentar e Daniel Carreira, Professor de Educação Física. Após discussão, foi aprovado o Requerimento. Pela ordem, o Deputado Luiz Fernando informou que haverá uma audiência pública no dia sete de julho, nesta Casa de Leis, para debater sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, que entrou em vigor no ano de dois mil e seis e cuja validade se encerra no dia trinta e um de dezembro de dois mil e quinze. O parlamentar pediu a participação e o apoio dos deputados e comunicou que está convidando o Ministro dos Esportes para participar do evento e, para tanto, solicitou o auxílio do Presidente da Comissão. O Deputado Luiz Fernando disse, também, que serão convidados os secretários de esportes do Estado e do Município, atletas e dirigentes de clubes. O Deputado ponderou que o objetivo é pressionar a Câmara e o Governo Federal para que a Lei de Incentivo ao Esporte seja renovada e fique permanente como a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Pela ordem, o Deputado Helio Nishimoto sugeriu que a Comissão encaminhe ao Governo Federal uma moção que peça a Renovação da Lei de Incentivo ao Esporte. Pela ordem, o Deputado Luiz Fernando informou que o Deputado Federal João Derly apresentou um Projeto de Lei na Comissão de Esportes da Câmara Federal. Pela ordem, o Deputado Hélio Nishimoto ratificou que a Comissão apresente ao menos uma moção de apoio ao projeto do Deputado Federal João Derly. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/08/2015 .-.-.-.-

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