19/08/2015 - 5ª reunião extraordinária - Audiência Pública LOA 2016
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Coronel Camilo (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de realizar Audiência Pública para discussão do Orçamento do Estado para 2016. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, as Senhoras Deputadas Ana do Carmo, Márcia Lia e o Senhor Deputado Enio Tatto. Primeiramente, foi exibido um vídeo institucional sobre o orçamento estadual. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que os deputados presentes tomassem assento à Mesa, assim como o Senhor Maurício Hoffmann, representante da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão. O Senhor Deputado Enio Tatto, pedindo a palavra, solicitou ao Senhor Presidente que consultasse o Presidente da Casa no sentido de que a Audiência Pública pudesse ser transmitida ao vivo na íntegra pela TV Alesp, ou seja, para que não houvesse interrupção quando fosse iniciado o pequeno expediente no Plenário da Casa. Atendendo à solicitação, o Senhor Presidente fez contato com o Presidente da Casa, que acatou a sugestão. Na sequência, 15 cidadãos presentes fizeram uso da palavra, para colocação de suas reivindicações. São eles: Senhor Antonio Tuccilio, da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; Senhor Sylvio Micelli, da Comissão Consultiva Mista do Iamspe; Senhor Wally Lühmann, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP); Senhor Derly Barreto e Silva Filho, do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp); Senhor Guti, Vereador de Guarulhos; Senhor Hebert Seabra, da Associação dos Nordestinos de Guarulhos; Senhora Maria do Socorro Alves, dos Conselhos da Saúde e do Idoso da região de Itaquera; Senhor Fábio Siqueira; Senhora Denise Lima, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps); Senhora Elza Barbosa, da Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP); Senhora Juliana Regina; Senhor Prefeito de Leme; Senhor Rafael Gandara D¿Amico, da Defensoria Pública do Estado; Senhor Claudislei Barbosa de Oliveira, da Associação dos Moradores do Jardim Mirna e Senhora Maria Eliane da Silva Rodrigues, do Fórum dos Transportes de Diadema. O Senhor Presidente, então, concedeu a palavra à Senhora Priscila, representante do ITESP ¿ Instituto de Terras do Estado de São Paulo, que entregou uma carta aberta para os membros da Mesa e fez colocações quanto aos motivos de estarem em greve. A seguir, usaram da palavra a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Teonílio Barba, Enio Tatto, Orlando Bolçone e o Senhor Maurício Hoffmann. O Senhor Presidente colocou que o papel da Comissão é ouvir a população e encaminhar à Secretaria de Planejamento e Gestão as reivindicações e informou sobre os locais e horários das próximas audiências públicas na presente semana. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/08/2015 Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária