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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura


29/09/2015 - ouvir o Senhor David Uip, Secretário Estadual da Saúde que, em cumprimento ao Art. 52-A da Constituição Estadual, fará a prestação de contas de sua gestão.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Luiz Fernando Machado, Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Itamar Borges, Wellington Moura, André do Prado (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto), o Senhor Deputado Davi Zaia (membro substituto eventual). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Milton Vieira. Ausente o Senhor Deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Secretário de Estado da Saúde, Sr. Davi Uip para que, em cumprimento ao Art. 52-A da Constituição Estadual, faça a prestação de contas de sua gestão. Antes de iniciar sua apresentação, o Secretário referiu-se ao anunciado corte de recursos do Ministério da Saúde no Orçamento da União para 2016 e, a propósito da reunião da CPI sobre a situação econômico-financeira das santas casas, informou que a secretaria já entregou à Assembleia Legislativa os resultados das auditorias realizadas pelo próprio Estado e por auditor independente na Santa Casa de São Paulo. Sobre as ações referentes à assistência de média e alta complexidade, o Secretário destacou o controle que vem sendo feito nos repasses de recursos da Secretaria da Saúde aos hospitais conveniados. Disse que os hospitais, escolhidos por critérios técnicos após indicação feita pelos departamentos regionais de saúde (17 no Estado), são avaliados por 12 indicadores, de acordo com aspectos econômicos, financeiros, de qualidade e de produção. Nesse sentido, o Secretário falou do Núcleo de Controladoria Interna (Nuci), constituído por representantes de seu gabinete, de cada uma das coordenadorias e dos demais órgãos, com a finalidade de fomentar a integração e o desenvolvimento do controle interno. Segundo o secretário, auxiliando os gestores municipais na definição de estratégias, o Nuci atuará no sentido de prevenir e evitar desvios de recursos. O Secretário ainda informou que, no segundo quadrimestre de 2015, as auditorias feitas pelo próprio Estado e por instituições independentes somaram 82, em andamento, e 116 finalizadas. Quanto aos programas de atenção à saúde, no segundo quadrimestre, o Secretário destacou alguns: Mulheres de Peito, com 13.198 exames de mamografia, realizados por unidades móveis que percorrem todo o Estado, sendo 220 casos positivos; Filho que Ama Leva o Pai ao Ame, com 10.681 agendamentos e 5.043 consultas médico-especializadas no Hospital do Homem; e Vale a Pena Ver de Novo, criado em 2014, com a distribuição de 8 mil óculos no pós-cirúrgico de doenças oftalmológicas em idosos. Entre outras revisões em andamento na Secretaria da Saúde, o Secretário mencionou a Linha de Cuidado da Gestação, Parto e Puérpera e as ações de atenção à assistência farmacêutica. Na área da vigilância em saúde, deu destaque para os casos de dengue. O Secretário afirmou que, como infectologista, recebeu com muita insatisfação os números da doença no Estado. Ele afirmou que somente vacinas preventivas impediram epidemias de dengue. O Secretário ainda destacou projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que envolve US$ 38 milhões e a construção de hospitais no Vale do Ribeira, Vale do Jurumirim, Litoral Norte, Itapeva e Campinas, além da construção de hospitais de unidades básicas de saúde e centros de atenção psicossocial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/10/2015.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp