25/11/2015 - 16ª reunião ordinária - PPA PL 1137/15
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, Projeto de lei nº 1137/2015, de autoria do Senhor Governador, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone com voto favorável ao projeto, às emendas A, B, C, D e E, às emendas de nºs 9, 24, 58, 62, 68, 70, 72, 81, 85, 88, 90, 139, 174, 175, 186, 220, 248, 250, 252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. O Deputado João Paulo Rillo, com a palavra, apresentou uma questão de ordem, de sua autoria em conjunto com o Deputado Teonílio Barba, e procedeu à leitura da mesma. O Senhor Presidente informou que a mesma seria analisada e respondida oportunamente e passou a palavra ao Senhor Relator, que teceu suas considerações a respeito de seu voto. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Carlão Pignatari e Teonílio Barba. Havendo consenso, o Senhor Presidente anunciou que foi dado por lido o relatório do Senhor Relator e que na próxima reunião seria apresentada a resposta à questão de ordem e dariam início à discussão e votação do projeto em tela. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/12/2015, às 18h25. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária