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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


13/04/2016 - 7ª reunião ordinária - c/ Secret Faz - Metas Fiscais 3º Quadr-15

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos treze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo (membros efetivos) e o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Cauê Macris, Roberto Massafera, Davi Zaia, Caio França e Barros Munhoz. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2015, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Presidente, com o intuito de aguardar a chegada do Senhor Secretário, comunicou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião e verificado quorum regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de slides, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Barros Munhoz, Teonílio Barba, João Paulo Rillo, Roberto Massafera e Vaz de Lima. Após o Senhor Secretário responder os questionamentos dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Presidente do SITESP ¿ Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo, Senhor Joaquim Goma, que falou acerca das reivindicações da categoria. Em seguida, o Senhor Secretário manifestou-se em relação à fala do Senhor Joaquim Goma. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/05/2016.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp