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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura


15/06/2016 - apreciar a Redação Final ao Projeto de Lei 1083/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e vinte minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Célia Leão. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Roque Barbiere (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Caio França, Carlos Cezar, Márcio Camargo, Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 1083/2015, de autoria do Sr. Governador, que aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/06/2016.



Deputada Célia Leão

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário

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