28/06/2016 - 1ª reunião extraordinária - LDO
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Coronel Camilo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, PL 369/16, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Foi relator o Deputado Edson Giriboni, com voto favorável ao projeto, às emendas de nºs 01, 587 e 1073; às emendas de nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Relator, que fez um breve resumo de seu voto. O Deputado Teonílio Barba solicitou a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, o que foi acatado. Reaberta a reunião à hora aprazada e verificado quorum regimental, deu-se prosseguimento aos trabalhos. O Deputado João Paulo Rillo solicitou a suspensão dos trabalhos por mais vinte minutos, o que também foi acatado. Reaberta a reunião à hora aprazada e verificado quorum regimental, deu-se prosseguimento aos trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Leo Oliveira, Teonílio Barba, João Paulo Rillo e Vaz de Lima, assim como o Senhor Presidente. Após discussão, ficou acordado que seria dado como lida metade do voto do Senhor Relator, ou seja, 26 páginas de um total de 52, e na reunião seguinte, convocada para o próximo dia 29, quarta-feira, às 11h00, dariam continuidade à discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/06/2016. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária