09/12/1998 - Dr. Michael Paul Zeitlin, Secretário Estadual dos Transportes
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, às dez horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Caldini Crespo. Estiveram presentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados José Zico Prado, Sylvio Martini e Dorival Braga. Ausentes os Senhores Deputados Paschoal Thomeu e Edmir Chedid. Presentes, também, as Senhoras Deputadas Maria do Carmo Piunti e Célia Leão e os Senhores Deputados Wanderlei Macris, Roberto Engler, Milton Flávio, Sidney Beraldo, Renato Simões, Rui Falcão, Marcos Mendonça e Gilberto Nascimento. Presentes, ainda, o Senhor Dr. Sérgio Augusto de Arruda Camargo (Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER), o Senhor Dr. Antonio Jamil Cury (Diretor Presidente do Desenvolvimento Rodoviário S. A. - DERSA), o Senhor Dr. Luiz Carlos David (Secretário Adjunto dos Transportes), o Senhor Leonel Salvador (Prefeito Municipal de Itu), a Senhora Sônia Aparecida Iodes (Vereadora do Município de Vinhedo), o Senhor Oswaldo Caim (Vereador do Município de Vinhedo), o Senhor Claudemir José Justo (Vereador do Município de Sorocaba), o Senhor Ricardo Toshio Ota (Coordenador Adjunto da Comissão de Concessões da Secretaria dos Transportes), o Senhor Sebastião Ricardo Carvalho Martins (Coordenador de Operações da Comissão de Concessões da Secretaria dos Transportes), o Senhor José Kalil Neto (Diretor Financeiro da DERSA), o Senhor Celson Ferrari (Diretor-Representante dos empregados da DERSA), o Senhor Moacyr Servilha Duarte (Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), o Senhor José Renato Ricciardi (Presidente da Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas), o Senhor Luiz Cesar Correa Velloso (Presidente da Concessionária de Rodovias Tebe), o Senhor Renato Alves Vale (Presidente da Concessionária Autoban), o Senhor Enio Cardoso Viana (Presidente da Concessionária Via Oeste), o Senhor José Carlos Ferreira de Oliveira Filho (Diretor da Concessionária Autovias), o Senhor Irineu Meireles (Presidente da Concessionária Ecovias), o Senhor Luiz Augusto Distrutti (Presidente da Concessionária Centrovias), o Senhor Lineu Neves Mazano (Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER), o Senhor Luiz Antonio da Silva (Presidente da Associação dos Engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER), o Senhor José Alberto Panzan (Representante da Comissão de Pedágios pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo ¿ FETCESP), o Senhor Rivail Brenga (1º Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Sorocaba e Região ¿ SETCARSO), o Senhor Kagio Miura (1º Secretário do SETCARP), o Senhor Geraldo César Cação (Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Sorocaba), o Senhor Heraldo Gomes de Andrade (Diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira - SINDICAM) , o Senhor Edson Lupi de Araújo (Diretor da Federação Interestadual dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral ¿ FETRABENS) e também mais cinqüenta e dois convidados, conforme consta na lista de presença da Secretaria desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. A presente reunião foi convocada com o objetivo de ouvir o Excelentíssimo Senhor Dr. Michael Paul Zeitlin, Secretário Estadual dos Transportes, acerca da questão dos pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo, tendo ele respondido sobre questões pertinentes aos seguintes pontos: 1 ¿ O aumento ocorrido, nos anos recentes, do número de praças de pedágios e dos valores nelas cobrados. 2 - O processo de concessão de estradas efetuado pelo Governo do Estado. 3 ¿ A questão dos descontos proporcionados aos transportadores de carga. 5 ¿ A questão da instalação de pedágios entre distritos de um mesmo município e em estradas vicinais. 6 ¿ Rodoanel metropolitano: cronograma de obras, composição de investimentos, perspectivas da sua concessão. 7 ¿ Alcance das comissões fiscalizadoras dos pedágios. Ao longo da preleção, o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual dos Transportes esclareceu dúvidas e questionamentos, e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados e aos demais convidados presentes. Usaram da palavra, durante a reunião, as Deputadas Edna Macedo, Maria do Carmo Piunti e Célia Leão e os Deputados Caldini Crespo, José Zico Prado, Sylvio Martini, Dorival Braga, Milton Flávio, Sidney Beraldo, Rui Falcão e Renato Simões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da ata. Reaberta a sessão com o mesmo quorum, foi aprovada a presente ata. Em seguida, o Senhor Presidente encerrou a reunião, última da sessão legislativa, que foi gravada pelo Serviço de Som, e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 9.12.98 a) CALDINI CRESPO - Presidente a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário