23/12/2005 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e cinco, às duas horas e trinta e dois, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Souza Santos (membros efetivos), Enio Tatto (membro substituto) e Romeu Tuma (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Arnaldo Jardim e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Iniciou-se, então, a apreciação dos itens constantes da Ordem do Dia. Item 1 - PL 117/05 (anexado ao PL 114/05), de autoria do Deputado Sebastião Almeida, que dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto Estadual de Bauru. Aprovado o parecer do relator, Deputado Romeu Tuma, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. Item 2 - PL 274/05, de autoria do Deputado Sebastião Batista Machado, que dá a denominação de "Manoel Silvério Pinto" à via de acesso da SP 332 até o Município de Francisco Morato. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e suspendeu a reunião por cinco minutos para que fosse lavrada a presente Ata, o que foi feito por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Reaberta a reunião à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi lida e aprovada a ata, encerrando-se a última reunião da presente Sessão Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 23/12/05. Deputado VALDOMIRO LOPES Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário