03/05/2006 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às dezesseis horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima-Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, Eli Corrêa Filho, Campos Machado e Arnaldo Jardim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Souza Santos e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia: Processo RGL n.º 2858/2006, de iniciativa do Senhor Governador, que encaminha cópias dos decretos de nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. O Senhor Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Eli Corrêa Filho, que procedesse à leitura do parecer, o que foi feito. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do relator, favorável, propondo Projeto de Decreto Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 30/05/2006. Deputado Valdomiro Lopes Presidente