11/09/2007 - Projeto de lei nº 259/2006
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado João Caramez, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XII Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 259/2006. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Roberto Morais (membros efetivos), Rita Passos (membro substituto) Bruno Covas, Roberto Felício e André Soares (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Orlando Morando, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edson Giriboni, Campos Machado e Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Passou-se à apreciação do item da pauta. Projeto de lei nº 259/2006 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Vaz, que dá a denominação de "Fabrício Amadeu Stochi" ao dispositivo em desnível no km 473 + 165 da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em Monte Aprazível. Com o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Em votação, foi aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 12/09/2007. Deputado JOÃO CARAMEZ Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário