03/10/2007 - Superintendente do DER, Dr. Delson José Amador, com a finalidade de expor os termos dos contratos e aditivos existentes firmados com as empresas que operam radares fotográficos na Região Metropolitana de Campinas
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Aldo Demarchi. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edson Giriboni, Rogério Nogueira (membros efetivos), Roberto Massafera e Davi Zaia (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Roberto Morais (licenciado) e Campos Machado. Presentes ainda, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Said Mourad, Vitor Sapienza e Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente expôs o objeto da reunião: receber o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Delson José Amador, convidado com a finalidade de expor os termos dos contratos e aditivos existentes firmados com as empresas que operam radares fotográficos na Região Metropolitana de Campinas. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o Dr. Delson José Amador para que tomasse assento à Mesa dos trabalhos e concedeu a palavra aos Senhores Deputados para que fizessem suas considerações iniciais, o que foi feito pelos Senhores Deputados Orlando Morando, Edson Giriboni e Antonio Mentor. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Superintendente do DER, que inicialmente se colocou à disposição de todos para os esclarecimentos necessários, tanto na Assembléia Legislativa quanto na sede do DER, e em seguida passou à sua explanação, na qual foram abordados, dentre outros, os seguintes tópicos: indicadores de infra-estrutura nas rodovias do Estado; algumas modificações trazidas pelo Código de Trânsito; ações integradas visando o aumento do controle, conservação e condições de segurança nas rodovias; evolução do número de equipamentos eletrônicos de fiscalização de excesso de velocidade; fiscalização de excesso de velocidade na Região Metropolitana de Campinas. Após, fizeram uso da palavra, para questionamentos e considerações, os Senhores Deputados: Antonio Mentor, José Zico Prado, Roberto Massafera, Rogério Nogueira e o Senhor Presidente, Deputado Aldo Demarchi, seguidos pelos esclarecimentos do Superintendente do DER, que respondeu às questões levantadas a medida em que eram formuladas pelos Senhores Deputados. Após os esclarecimentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente do convidado, Dr. Delson José Amador, e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 17/10/2007 Deputado Aldo Demarchi Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária