16/04/2008 - 7ª RO - Eng.Pedro da Silva-Rodoanel
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e oito, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Aldo Demarchi. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Roberto Morais, Orlando Morando (membros efetivos) e a Senhora Deputada Ana do Carmo (membro substituto). Presentes, também, os Senhores Deputados Marcos Martins e Samuel Moreira. Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor (ausência justificada), Edson Giriboni, Rogério Nogueira e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião e solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata da reunião anterior. Tendo sido requerida a dispensa da leitura, foi a mesma dada por aprovada. A seguir, o Senhor Presidente informou que a reunião fora organizada, com a finalidade de ouvir o Senhor Pedro da Silva, engenheiro responsável pelas obras do trecho sul do rodoanel Mário Covas, a respeito da falta de manutenção nas vias do Município de São Bernardo do Campo, danificadas pelas obras. Convidou o Engenheiro Pedro da Silva a tomar assento à Mesa. A seguir, passou a palavra ao Deputado Orlando Morando, autor do requerimento, o qual declarou-se fã da obra do Rodoanel, a qual considera de grande importância para o desenvolvimento do Estado. Lamentou, todavia, a falta de comunicação entre a empresa Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a comunidade. Entregou ao Engenheiro fotos mostrando o estado precário das vias utilizadas pelos caminhões das empresas que realizam a obra nas estradas Martim Afonso de Souza, do Vergueiro, do Montanhão, da Pedra Branca e Galvão Bueno, acrescentando que considera um crime o que está sendo feito com a malha viária da região. Questionou, ainda, a falta de sinalização, colocando em risco a vida dos moradores. Reclamou da falta de políticas sociais, salientando não ter conhecimento interação entre algum agente social da empresa e a comunidade. Usando da palavra, o Deputado Marcos Martins, morador da região de Osasco, apresentou questões sobre a paralisação das obras no Jardim Jussara, sobre a canalização do canal dos Metalúrgicos, em Osasco e sobre o projeto de instalar pedágios no Rodoanel, o que desviaria o trânsito para dentro das cidades. A Deputada Ana do Carmo cobrou melhoria do trabalho social, pedindo que as lideranças das comunidades sejam procuradas, para a realização de um trabalho conjunto. Pela ordem, o Deputado José Zico Prado apresentou questões sobre o traçado e as desapropriações necessárias às obras do trecho Jacu-Pêssego, em São Mateus, que fará a interligação da zona leste com o rodoanel. Acrescentou que já encaminhou Requerimento de Informação à empresa e até o momento não houve resposta. Respondendo aos questionamentos, o Engenheiro Pedro da Silva disse que, realmente, a manutenção não tem sido satisfatória, mas comprometeu-se em fazer um recuperação provisória em 15 dias, pedindo um prazo de 40 a 50 dias até a intervenção definitiva. Pela ordem, o Deputado João Caramez sugeriu ao representante do Dersa que não fale em datas no momento, mas que encaminhe à Comissão de Transportes e Comunicações um cronograma das obras. Retomando a palavra, o Engenheiro Pedro da Silva esclareceu que a questão com a pauta de reivindicações dos trabalhadores foi um caso isolado, envolvendo apenas cerca de 50 trabalhadores que não haviam recebido seus salários, e que o problema foi resolvido com a intervenção da concessionária. Quanto às desapropriações, disse ao Deputado José Zico Prado que ele deverá receber uma resposta nos próximos dias. Quanto à canalização, informou ao Deputado Marcos Martins que a obra será realizada. Pela ordem, o Deputado João Caramez disse que se trata, atualmente, da maior obra do Brasil e que o Dersa tem demonstrado preocupação tanto ambiental quanto social. Sugeriu ao Deputado Aldo Demarchi que seja feito convite ao Presidente do Dersa, Dr. Thomaz de Aquino Nogueira Neto, para que ele, acompanhado dos diretores do órgão, possa elucidar todos os pontos relacionados ao rodoanel. Pela ordem, o Deputado José Zico Prado lembrou que fora aprovado, no final do ano passado, um Requerimento solicitando a vinda do Dr. Marcio Pellegrini Ribeiro, Representante Legal do Consórcio Via Amarela, solicitando o agendamento de uma reunião. O Deputado Aldo Demarchi agradeceu a vinda do Engenheiro Pedro da Silva, acrescentando que os trabalhos foram muito produtivos, uma vez que o representante do Dersa não se furtou a esclarecer os questionamentos e espera que possamos contar com a presença do Presidente da empresa em uma próxima reunião desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrados os trabalhos da reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. O completo teor dos trabalhos da reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a respectiva transcrição fará parte integrante da presente ata. Aprovada em reunião de 07/05/2008. Deputado ALDO DEMARCHI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL