04/08/2009 - Arguição dos Srs. Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve, do Conselho Diretor da ARTESP
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Celso Giglio, João Carlos Caramez, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edmir Chedid, Roberto Morais, Campos Machado (membros efetivos), José Bittencourt e Roberto Massafera, (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Rogério Nogueira. Presentes também os Senhores Deputados Bruno Covas, Vaz de Lima, Líder do Governo, e Samuel Moreira, Líder do PSDB. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, e a ata foi dada por aprovada. A seguir, o Senhor Presidente informou que a presente reunião fora convocada com a finalidade de, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, proceder à arguição dos Senhores Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve, nomeados pelo Senhor Governador, para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor de Procedimento e Logística e Diretor de Operações, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP (Decreto de 27 de maio de 2009). Após convidar os Senhores Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para tomarem assento à Mesa, o Senhor Presidente passou-lhes a palavra para que fizessem a apresentação do funcionamento da ARTESP. Usou da palavra primeiramente o Senhor Marco Antônio Assalve, que falou sobre a Diretoria de Operações. Pela ordem, o Senhor Deputado Orlando Morando perguntou ao Senhor Marco Antônio Assalve o porquê de todas as rodovias terem retorno antes do pedágio e a rodovia dos Imigrantes não ter. O Senhor Presidente propôs que, antes das questões, fosse ouvido o Senhor Marcos Martinez, o que foi aceito. Após a apresentação do Senhor Marcos Martinez sobre a Diretoria de Procedimento e Logística, usaram da palavra os Senhores Deputados Campos Machado, Orlando Morando, Roberto Morais, João Carlos Caramez, José Zico Prado, Antonio Mentor e Roberto Massafera. O Senhor Deputado Orlando Morando encaminhou ao Senhor Marco Antônio Assalve denúncia que fez a respeito da questão que havia formulado e perguntou sobre o Sistema de Atendimento ao Usuário e sobre a problemática dos "Fretados". O Senhor Deputado Roberto Massafera formulou questões sobre intercessões, sobre liminar proibindo a cobrança de pedágio no Rodoanel e sobre proibição da circulação de veículos com mais de vinte anos de uso. Em seguida, antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária a realizar-se cinco minutos após o término da presente reunião, com a finalidade de deliberar sobre o Processo RGL 4228/2009, e passou a palavra aos Senhores Marco Antônio Assalve e Marcos Martinez, que agradeceram e fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a reunião, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. A ata da presente reunião foi lavrada por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. O completo teor dos trabalhos da reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a respectiva transcrição fará parte integrante da presente ata. Aprovada em reunião de 04/08/2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário