04/08/2009 - Processo RGL nº 4228/2009, do Sr. Governador do Estado
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid, convocada nos termos do § 3º do artigo 45 da XIII Consolidação do Regimento Interno. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, João Carlos Caramez, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edmir Chedid, Roberto Morais, Campos Machado (membros efetivos) e Roberto Massafera (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio e Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, e a ata foi dada por aprovada. Passou-se à apreciação do item único da pauta. Processo RGL nº 4228/2009, de autoria do Senhor Governador do Estado, que submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Senhores Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Campos Machado, a leitura do parecer. Sendo solicitada a dispensa da leitura do parecer, o relator leu apenas as conclusões. Não havendo oradores inscritos para discutir, em votação, foi aprovado o parecer propondo Projeto de Decreto Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata foi lavrada por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 12/08/2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário