07/10/2009 - Audiência Pública para debater a instalação de praças de pedágios na RMC
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Edmir Chedid, Rogério Nogueira (membros efetivos) e a Senhora Deputada Ana Perugini (membro substituto eventual designado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Campos Machado e Roberto Morais. Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Roberto Felício, Otoniel Lima, Rui Falcão, Simão Pedro, Carlinhos Almeida e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião tinha como finalidade a realização de uma Audiência Pública para debater a instalação de praças de pedágios na RMC, tendo como convidados a Secretaria Estadual dos Transportes, a ARTESP e a concessionária Rota das Bandeiras. O Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Milton Xavier, Assessor de Planejamento da Secretaria Estadual dos Transportes, e do Senhor José Luiz Lavorente, Assessor da Diretoria de Investimentos da ARTESP, os quais foram convidados a tomarem assento à Mesa dos trabalhos. Inicialmente, usou da palavra o Senhor Milton Xavier e depois o Senhor José Luiz Lavorente, que fizeram uma exposição sobre o assunto, usando de recurso visual. A seguir, o Senhor Presidente anunciou a presença dos Senhores Deputados, tendo o Senhor Antonio Mentor justificado a ausência Senhor Deputado José Zico Prado. O Senhor Deputado Roberto Felício propôs que fosse passada a palavra aos Senhores Deputados e demais autoridades, de forma intercalada, com o quê concordaram o Senhor Presidente e os demais Deputados. Usaram da palavra os seguintes inscritos: o Senhor José Pivatto, ex-prefeito de Cosmópolis e ex-Deputado Estadual; o Senhor Vereador Luis Yabiku, da Câmara Municipal de Campinas; o Senhor Carmelo Campregher, das Comunidades Elvétia e Friburgo; o Senhor Vereador Linho (Carlos Alberto Rezende Lopes), da Câmara Municipal de Indaiatuba; o Senhor Israel Pereira, Vice-Prefeito de Jaguariúna; os Senhores Deputados Rogério Nogueira, Antonio Mentor, João Caramez, Roberto Felício e a Senhora Deputada Ana Perugini; o Senhor Wilson Machado, Presidente da Associação Comercial de Paulínia; o Senhor Valmir Brustolin, Diretor da ATR Brasil, que levantaram suas questões. O Senhor Presidente solicitou aos representantes do Governo que dessem um retorno o mais breve possível a respeito das questões formuladas. O último orador inscrito foi o Senhor José Matos, da Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 14/10/2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário