03/03/2010 - REUNIÃO DE PAUTA e ouvir o Sr. Edinho Araujo, Presidente da Codasp, sobre o trabalho, as ações e os investimentos da Empresa
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edmir Chedid, Campos Machado (membros efetivos), Roberto Massafera e Luis Carlos Gondim (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Rogério Nogueira e Roberto Morais. Presentes também os Senhores Deputados Baleia Rossi e Vaz de Lima, Líder do Governo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião tinha a finalidade de 1. apreciar a pauta distribuída. 2. ouvir o Senhor Edinho Araujo, Presidente da Codasp, sobre o trabalho, as ações e os investimentos da Empresa. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Requerimento dos Deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, que requerem a convocação do Dr. Paulo Vieira de Souza, Diretor de Engenharia do DERSA, com o objetivo de prestar à Comissão informações sobre as causas do acidente ocorrido nas obras do Trecho Sul do Rodoanel no dia 13 de novembro de 2009. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. Item 2 - Requerimento dos Deputados José Zico Prado e Antonio Mentor, que submetem à apreciação da Comissão pedido de constituição de subcomissão de acompanhamento das obras de infraestrutura de transportes, no estado de São Paulo, com o objetivo de dar contribuição ao Executivo, apontando eventuais distorções que possam ocorrer por ocasião das intervenções e consecução das obras. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. Item 3 - Requerimento dos Deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, que submetem à apreciação da Comissão solicitação de diligência junto ao DERSA, com base no parágrafo 9-A, do artigo 14 da Constituição Estadual, para requerer a entrega dos seguintes documentos: 1. cópia do projeto executivo do Trecho Sul do Rodoanel Lote-5; 2. Relatório de Acompanhamento de Progresso da obra, incluindo físico e financeiro; 3. Laudo Técnico preliminar relativo ao desabamento de vigas no Trecho Sul do Rodoanel, sinistro ocorrido na data 13/11/09. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. Item 4 - Requerimento dos Deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, que requerem seja convocado o Sr. Pedro da Silva, Gerente de Obras do DERSA, para prestar informações a esta Comissão sobre o atraso da obra: Rodoanel/Marginais e sobre o cronograma de obras. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. Item 5 - Requerimento dos Deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, que requerem seja convocado o Sr. Eliezer Pereira do Lago Neto, Sócio Proprietário da Empresa Anaconda Ltda., para prestar informações a esta Comissão sobre aterros, áreas de Botafora e empréstimo, bem como informações sobre tipo de material, grau de capacitação, reuso de terreno aterrado e outros aditivos, contratos com área governamental. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. O Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado José Zico Prado para que submetesse o item seguinte à apreciação dos Senhores Deputados. Item 6 - Requerimento do Deputado Edmir Chedid, que requer que sejam convidados o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Rossi Madalena, e a Coordenadora de Administração e Finanças da Unidade Regional de São Paulo - URSP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sra. Regina Lamongi Dieckmann, para prestar informações a esta Comissão sobre o andamento das obras de concessão da Rodovia Fernão Dias. Aprovado o requerimento. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente fez a leitura do item seguinte. Item 7 - Abaixo-assinado de interessados que solicitam à Comissão providências para que os órgãos e empresas responsáveis pelas obras na Rodovia Régis Bittencourt/Rodoanel prestem esclarecimentos à sociedade paulista sobre o acidente ocorrido no dia 13/11/2009 e tenham compromissos maiores com a manutenção da vida. Pela ordem, o Senhor Deputado Orlando Morando solicitou uma votação nominal. O Senhor Deputado Antonio Mentor sugeriu ao Senhor Presidente que a documentação fosse autuada para posterior apreciação da Comissão. Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim. Foi dada ciência do Item 8 - Ofício Dir.Cir.Sisderesp nº 0012/2010, do Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, que conclama ações urgentes junto à Casa Civil e ao Senhor Governador em defesa dos servidores do DER, para que seja enviado à ALESP o projeto instituindo Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade Rodoviária - PITQR. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Senhor Edinho Araujo para tomar assento à Mesa dos trabalhos. Usaram da palavra os Senhores Deputados Campos Machado, Celso Giglio, Orlando Morando, José Zico Prado, João Caramez, Antonio Mentor e Luis Carlos Gondim, que cumprimentaram o Senhor Edinho Araujo. Com a palavra, Sua Senhoria disse que a Codasp cuida das estradas vicinais não pavimentadas e agradeceu as palavras de cada um dos Senhores Deputados, cumprimentando os Senhores Deputados Baleia Rossi e Vaz de Lima e os funcionários na pessoa da Senhora Cleide, assessora do Deputado João Caramez, e do Doutor Queiroz, assessor do Deputado Edmir Chedid. Em sua exposição, foram abordados os seguintes tópicos: atividade da empresa, principais clientes, Programa Melhor Caminho, entulho da construção civil, sustentabilidade do Projeto, concurso para Codasp. Pela ordem, o Senhor Deputado Celso Giglio formulou questões sobre a locação de equipamentos para as prefeituras, sobre a terceirização dos mesmos e sobre a clientela. O Senhor Deputado Baleia Rossi saudou o Senhor Edinho Araujo e disse que por onde a Codasp passa deixa um rastro de progresso e qualidade de vida no campo. O Senhor Presidente perguntou sobre a durabilidade da estrada, sobre o critério para a realização da obra e sobre o orçamento anual da Codasp. Após responder às perguntas, o Senhor Edinho Araujo, em suas considerações finais, agradeceu ao Senhor Presidente e a todos os Senhores Deputados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu ao Presidente da Codasp e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/03/2010. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário