01/06/2011 - Apresentação de técnicos de materiais compostáveis (bioplástico)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Vitor Sapienza. Presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Hamilton Pereira, João Paulo Rillo, André Soares, Beto Trícoli, José Bittencourt e Vitor Sapienza (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Antonio Mentor, e, com falta justificada,os Senhores Deputados Carlos Cezar e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou os Senhores Angelo Vicente e João Carlos Godoy Moreira, respectivamente Diretor Financeiro e Diretor Técnico da empresa Biomaster Bioplásticos do Brasil, para tomar assento à mesa. O engenheiro João Carlos de Godoy Moreira fez uma breve apresentação dos produtos fabricados pela empresa que dirige, destacando que são produtos compostáveis, que se decompõem num prazo máximo de seis meses. Esclareceu também que esse plástico compostável é resultados de pesquisas realizadas em conjunto com o laboratório de Química da USP e de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos. Em seguida, foram esclarecidas questões apresentadas pelos Deputados José Bittencourt, Beto Trícoli e Vitor Sapienza. O Senhor Deputado José Bittencourt sugeriu que cópia do material apresentado embasasse o processo legislativo para discussão dos vários projetos de lei que tramitam na Casa. O Senhor Deputado Beto Trícoli sugeriu que a Comissão apresentasse Requerimento de Informação ao Senhor Governador sobre a política pública em relação ao bioplástico. O Senhor Presidente, Deputado Vitor Sapienza, apresentou sua preocupação face à recente Lei Municipal, que proíbe a distribuição e uso de sacolas plásticas no comércio e sugeriu uma efetiva campanha educacional sobre este tipo de material. Por fim, o Senhor Deputado José Bittencourt sugeriu que fosse realizada uma Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente sobre os bioplásticos envolvendo autoridades e especialistas da área. Após os agradecimentos aos convidados e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aprovada em reunião de 08/06/2011 Deputado Vitor Sapienza Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária