27/09/2011 - Ouvir o Dr. José Carlos Cassaniga, Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves (membros efetivos), os Senhores Deputados Alencar Santana e José Zico Prado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado e Baleia Rossi. Presentes, no decorrer da reunião, a Senhora Deputada Telma de Souza e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Olímpio Gomes e João Antonio. Presentes também o Doutor José Carlos Cassaniga, Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias, o seu advogado, Doutor José Luis Oliveira Lima, e o Doutor Eduardo Di Gregório, Gerente de Atendimento ao Usuário da Concessionária Ecovias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente informou que a finalidade da reunião era ouvir o Doutor José Carlos Cassaniga, Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias - Sistema Imigrantes, convocado para prestar esclarecimentos sobre o maior engavetamento em número de carros do Sistema Anchieta-Imigrantes, ocorrido em 15/09/2011, envolvendo pelo menos 300 veículos cujas séries de colisões havidas, começaram por volta das 12h45min, perto do Km 41, na Represa do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, no sentido São Paulo da Rodovia dos Imigrantes. Após consignar a presença dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente convidou o Doutor José Carlos Cassaniga e seu advogado, para fazerem parte da Mesa dos trabalhos. Com a palavra, Sua Senhoria fez uma apresentação do acidente e das características do Sistema Anchieta-Imigrantes. Abordou, entre outros, os seguintes tópicos: Total de Vítimas; Sinalizações; Paineis de Mensagem Variável; Serviço 0800; Atendimento a Acidente; Relato de Experiência Internacional; Obrigações Contratuais da Ecovias; Convênio com a Polícia Militar Rodoviária; Recursos e Equipamentos Ecovias. Inscritos, usaram da palavra os Deputados Orlando Morando, Roberto Morais, Carlão Pignatari, Rogério Nogueira, Gerson Bittencourt, Antonio Mentor, a Deputada Telma de Souza, os Deputados José Zico Prado, Edmir Chedid, Orlando Morando e João Caramez. As questões levantadas pelos Senhores Deputados foram respondidas pelo Doutor José Carlos Cassaniga. O Deputado Orlando Morando considerou importante chamar o representante do DER para ser ouvido. O Senhor Presidente, encaminhando o requerimento, consultou os Senhores Deputados sobre a vinda do representante do DER, não havendo nenhuma manifestação contrária. O Senhor Deputado Antonio Mentor sugeriu que o representante do DER fosse também convocado, ao invés de ser convidado. Tendo o Deputado Carlão Pignatari discordado a respeito da convocação, o Senhor Presidente ficou de entrar em contato com o representante do DER, para decidir sobre a convocação ou o convite. Com a anuência do Senhor Presidente, o Deputado Antonio Mentor requereu à Ecovias cópia da correspondência emitida pela ARTESP à Ecovias e cópia do relatório enviado à ARTESP pela Ecovias. Após a manifestação do Deputado João Caramez, o Senhor Presidente passou a palavra ao Doutor José Carlos Cassaniga para que fizesse suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Doutor José Carlos Cassaniga o encaminhamento à Comissão de toda a documentação solicitada durante a reunião e de cópia da apresentação feita. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após agradecer a presença de todos, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 28/09/2011. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário