09/11/2011 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de proceder às arguições públicas do Senhor José Valney de Figueiredo Brito e do Senhor Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas, nomeados pelo Senhor Governador para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos cargos de Diretor de Controle Econômico e Financeiro e de Diretor de Assuntos Institucionais, respectivamente, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 918, de 11 de abril de 2002. Presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Campos Machado, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Chico Sardelli. Presentes também os Senhores Deputados Sebastião Santos e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Deputado Campos Machado fez uso da palavra e apresentou à Comissão a minuta de um projeto de lei, disciplinando a apreciação pela Comissão das indicações do Governador para o Conselho Diretor da ARTESP. A idéia foi acolhida pelos membros presentes e ficou decidido que será apresentada como uma proposição de autoria da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou o Senhor José Valney de Figueiredo Brito e o Senhor Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas para ocuparem a mesa. Os convidados fizeram então uma breve apresentação pessoal, seguida da exposição das competências de seus respectivos cargos. Os Deputados Gerson Bittencourt, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Baleia Rossi, João Caramez, Marcos Neves, Antonio Mentor e Edmir Chedid fizeram uso da palavra e dirigiram questionamentos aos convidados, que foram por eles respondidos. Terminada a arguição, o Senhor Presidente nomeou o Deputado Orlando Morando como relator do Processo RGL 6678/2011, de autoria do Senhor Governador, que trata de indicações para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, e convocou uma reunião extraordinária a realizar-se cinco minutos após o encerramento desta, com a finalidade de deliberar sobre: item 1 - o Processo RGL 6678/2011; item 2 - requerimento de autoria do Deputado Gerson Bittencourt, solicitando a convocação do Senhor Marco Antonio Assalve, Diretor de Operações da ARTESP, para apresentar à Comissão a proposta de teste do sistema de pedágios anunciado para a Região Metropolitana de Campinas - Indaiatuba. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/11/2011. Deputado Edmir Chedid Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária