27/06/2012 - Proceder às arguições públicas do Sr. Theodoro de Almeida Pupo Junior e do Sr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas, nomeados pelo Sr. Governador para compor o Conselho Diretor da ARTESP, nos cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Assuntos Institucionais, respectivamente
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Campos Machado, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves, Baleia Rossi (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera, Roque Barbiere e Luis Carlos Gondim (membros substitutos). Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Carlos Cezar e Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A reunião tinha a finalidade de proceder às arguições públicas do Senhor Theodoro de Almeida Pupo Junior e do Senhor Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas nomeados pelo Senhor Governador para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), nos cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Assuntos Institucionais, respectivamente, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1175, de 02 de maio de 2012. Após comunicar o objeto da reunião, o Senhor Presidente convidou os dois diretores para comporem a Mesa dos trabalhos, passando a palavra ao Senhor Theodoro de Almeida Pupo Junior, que falou da responsabilidade da diretoria, das obras em andamento, do total de investimentos previsto nas concessões, da fiscalização das concessões. Em seguida, o Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Antonio Mentor, Vice-Presidente da Comissão, o qual franqueou a palavra aos inscritos: Deputados Carlão Pignatari, Orlando Morando e Roberto Morais. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Gerson Bittencourt, José Zico Prado e Rogério Nogueira, que fizeram seus questionamentos. O Senhor Theodoro de Almeida Pupo Junior respondeu às questões levantadas e ficou de encaminhar por escrito algumas informações, que não tinha em mãos, relativas às questões feitas pelos Deputados Gerson Bittencourt e José Zico Prado. O Deputado Carlão Pignatari sugeriu que a documentação fosse encaminhada à Comissão para que fosse depois distribuída aos Senhores Deputados membros da Comissão. O Senhor Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas usou da palavra para responder às perguntas dos Deputados José Zico Prado e Gerson Bittencourt. O Senhor Presidente comunicou que convocaria uma reunião extraordinária a realizar-se dez minutos após o término da presente reunião, com a finalidade de apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012. Inscritos, usaram da palavra os Deputados João Caramez, Luis Carlos Gondim e Roque Barbiere. Em seguida, o Senhor Presidente designou o Deputado Roque Barbiere relator do referido projeto e convocou a reunião extraordinária para apreciação do mesmo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 27/06/2012. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário