21/11/2012 - REUNIÃO DE PAUTA e receber o Sr. Laurence Casagrande Lourenço, Diretor Presidente da DERSA, convidado para prestar informações e contas relativas à gestão de 2012 e expor o planejamento para o ano de 2013
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Rogério Nogueira (membros efetivos), Alencar Santana Braga (membro substituto) e, no decorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado Marcos Neves (membro efetivo). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado, Roberto Morais e Baleia Rossi. Presentes também, no decorrer da reunião, a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Simão Pedro, Donisete Pereira Braga e Celino Cardoso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião tinha a finalidade de 1 - apreciar a pauta; 2 - receber o Senhor Laurence Casagrande Lourenço, Diretor Presidente da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A -, convidado para prestar informações e contas relativas à gestão de 2012 e expor o planejamento para o ano de 2013. Estando presente Sua Senhoria, o Senhor Presidente convidou-o a tomar assento à Mesa dos trabalhos. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, requerendo, nos termos do artigo 13, § 1º, item 9 da Constituição do Estado, sejam convidados o Chefe do Centro de Controle Operacional da Linha 3 do Metrô, que estava em serviço na manhã do dia 16 de maio, os dois Condutores das composições envolvidas no acidente ocorrido nesse dia, o Sr. Altino de Melo Prazeres Junior, Presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, representante da Secretaria Municipal da Saúde responsável pelas unidades de pronto atendimento e o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para prestarem esclarecimentos sobre o acidente que ocorreu na manhã do dia 16/05/2012, entre as estações Penha e Carrão, na linha 3-vermelha do metrô, onde duas composições se chocaram, deixando várias pessoas feridas. Retirado da pauta a pedido do autor. Item 2 - Requerimento do Deputado José Zico Prado, requerendo que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Prefeitos das sub-regiões da Região Metropolitana de São Paulo, para apresentarem-se à Comissão, com o objetivo de auxiliarem com informações e esclarecimentos acerca dos reflexos em suas cidades, com causa direta em função da restrição de circulação de caminhões na Marginal do Tietê e outras vias da Capital. Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor. Item 3 - Requerimento do Deputado José Zico Prado, requerendo à Comissão que oficie ao Senhor Clodoaldo Pelissioni, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando-lhe que encaminhe a este órgão técnico as seguintes informações relativas à execução de obras em vias sob sua jurisdição: 1) as quatro últimas publicações da tabela de referência de preços; 2) a relação de todas as empresas que venceram as licitações para execução de obras rodoviárias desde janeiro de 2011, assim como os valores de descontos por elas promovidos. Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor. Item 4 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, solicitando à Comissão que convide a Senhora Karla Bertocco Trindade, Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para prestar esclarecimentos sobre o sistema Ponto a Ponto, programa do Governo do Estado, que prevê uma nova forma de cobrança de pedágio nas rodovias paulistas, feita de forma eletrônica e com base no trecho percorrido pelo usuário. O requerimento foi aprovado. Item 5 - Requerimento do Deputado José Zico Prado, requerendo sejam convocados o Excelentíssimo Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Senhor Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, o Senhor Peter Berckely Bardram Walker, Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), para comparecerem à reunião conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações e da Comissão de Infraestrutura, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre gestão, operação e administração, discorrendo a respeito de acidente envolvendo trabalhadores em obras da Companhia e o processo licitatório da extensão da Linha 5-Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ). Retirado da pauta a pedido do autor, com o objetivo de ser apresentado outro requerimento em substituição a ser apreciado em reunião extraordinária, convocada pelo Senhor Presidente a realizar-se cinco minutos após o encerramento da presente reunião. Item 6 - Requerimento do Deputado Edmir Chedid, requerendo a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Senhor Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, o Senhor Peter Berckely Bardram Walker, Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), para comparecerem à Comissão de Transportes, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre a gestão, operação e administração, discorrendo a respeito de acidente envolvendo trens da Linha 3 - Vermelha, acidentes envolvendo trabalhadores em obras da Companhia e o processo licitatório da extensão da Linha 5 - Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ). Retirado da pauta a pedido do autor. Item 7 - Requerimento do Deputado Edmir Chedid, requerendo a convocação da Ilustríssima Senhora Karla Bertocco Trindade, Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para comparecer à Comissão, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o Sistema Ponto a Ponto, transporte coletivo, vicinais e demais assuntos pertinentes. Retirado da pauta a pedido do autor. Encerrada a pauta, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Laurence Casagrande Lourenço, que apresentou a Diretoria da DERSA e abordou, entre outros, os seguintes tópicos: Linhas de Atividades, Travessias Litorâneas, Investimentos Totais, Aplicação de Recursos, Gerenciamento Integral de Empreendimentos. Inscritos, usaram da palavra os Deputados Orlando Morando, Gerson Bittencourt, Simão Pedro, José Zico Prado, João Caramez e Alencar Santana Braga, que tiveram suas questões respondidas pelo Senhor Diretor Presidente da DERSA. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 21/11/2012. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário