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Comissão de Transportes e Comunicações - 17ª Legislatura


05/12/2012 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de: 1) apreciar requerimento de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, Antonio Mentor e Simão Pedro; 2) ouvir os Senhores Antonio Gustavo Matos do Vale (Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero), Willer Larry Furtado (Superintendente Regional São Paulo da Infraero), Marcelo Pacheco dos Guaranys (Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC) e Vanderlei Morelli (Diretor da Centurion Cargo), convidados para prestar esclarecimentos e informações acerca do acidente ocorrido no aeroporto de Viracopos em 14 de outubro de 2012, envolvendo um avião de carga; 3) ouvir o Senhor Clodoaldo Pelissioni (Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER), convidado para prestar informações e contas relativas à gestão de 2012 e expor o planejamento para o ano de 2013. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Roberto Morais (membros efetivos), Alencar Santana Braga e Roque Barbiere (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado, Rogério Nogueira, Baleia Rossi e, por motivo justificado, Marcos Neves. Presentes os Senhores Willer Larry Furtado, Vanderlei Morelli, Carlos Alberto Cardoso Alcântara (Superintendente Regional Campinas da Infraero) e Clodoaldo Pelissioni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em sequência, passou-se à apreciação do primeiro item do comunicado da reunião. Item 1 - Requerimento de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, Antonio Mentor e Simão Pedro, solicitando a convocação do Senhor Peter Berkely Bardram Walker, Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), para prestar esclarecimentos sobre o Edital de Ciência de Sinistro de Documentos número 001/2012, no qual o Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso noticiou que parte do acervo documental do Metrô foi sinistrado no dia 09/07/2012, e que foi lavrado o Boletim de Ocorrência número 1435 de 10/07/12 e elaborado o Relatório de Auditoria número 360 de 19/09/2012, munido de toda documentação referente ao sinistro, bem como o detalhamento dos contratos, execução contratual e responsabilidades de empresas contratadas no tocante à guarda, acondicionamento e preservação dos mesmos ainda o relatório de auditoria nº 360 e andamento do inquérito policial decorrente da lavratura do boletim de ocorrência nº 1435. Após discussão e concordância dos presentes, o requerimento foi aprovado na forma de convite. Na sequência, o Senhor Presidente convidou os Senhores Willer Larry Furtado, Vanderlei Morelli e Carlos Alberto Cardoso Alcântara para ocupar a mesa e passou imediatamente a palavra ao primeiro, que procedeu à sua apresentação acerca do acidente em questão. Concluída a apresentação, o Senhor Vanderlei Morelli fez uso da palavra para prestar maiores esclarecimentos e informações. Feitas as explanações, os Deputados Roberto Morais, João Caramez, Roque Barbiere, Gerson Bittencourt e Edmir Chedid usaram a palavra para dirigir questionamentos aos convidados. Respondendo às questões levantadas, usaram da palavra os Senhores Willer Larry Furtado, Vanderlei Morelli e Carlos Alberto Cardoso Alcântara. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes pelas explanações, ressaltando que eles vieram em atendimento ao convite da Comissão e confirmaram a presença com antecedência. Determinou que constasse em ata o desrespeito da ANAC a esta Casa de Leis, por não atender ao convite. Em virtude do horário e do início do Grande Expediente, não havendo possibilidade de ouvir o Superintendente do DER formalmente, o Senhor Presidente consultou os Senhores Deputados se ouviriam Sua Senhoria informalmente ou se agendariam outra data. Manifestaram-se a respeito os Deputados Antonio Mentor, Carlão Pignatari e Roque Barbiere. Ficou decidido um novo agendamento, ainda neste ano. Após cumprimentar os convidados, citou, para que constasse em ata, o nome do Prefeito de São Luiz do Paraitinga, Senhor Alex Torres. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/2012.



Deputado Edmir Chedid

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária

alesp