28/08/2013 - 2ª Reunião Ordinária - para deliberação de pauta.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Senhor Deputado Gilson de Souza. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz, Rafael Silva, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone (membros efetivos) e Beto Trícoli (membro substituto). Presente, ainda, o Senhor Deputado Roberto Morais. Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Gilmaci Santos. Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e o Senhor Deputado Rui Falcão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para deliberação de pauta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o item 01, requerimento dos Senhores Deputados Orlando Bolçone e Vitor Sapienza, solicitando, nos termos do § 4º do artigo 52-A da Constituição do Estado, que se realize o convite aos senhores reitores das universidades públicas estaduais e ao senhor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), para que compareçam a esta Comissão, cada qual em uma sessão específica, a fim de prestarem contas sobre o andamento de suas gestões. Fizeram uso da palavra, para discutir, os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Welson Gasparini, Reinaldo Alguz, Rafael Silva e a Senhora Deputada Célia Leão. O Senhor Deputado Vitor Sapienza sugeriu que as oitivas dos senhores reitores tenham início com o Senhor José Tadeu Jorge, da Unicamp, e que um grupo de deputados dirija-se àquela universidade para proceder ao convite. A Senhora Deputada Célia Leão concordou com a sugestão e prontificou-se a entrar em contato com o senhor reitor, a fim que se agende uma reunião deste com uma comitiva composta por membros da comissão. Ademais, salientou a importância da vinda dos senhores reitores ao colegiado. O Senhor Deputado Orlando Bolçone ressaltou que o desenvolvimento do estado passa pelas universidades e o Senhor Deputado Welson Gasparini complementou, defendendo a importância da inovação e a adoção de medidas, na área de ciência e tecnologia, que já tenham sido coroadas com êxito em outros lugares. Os Senhores Deputados Reinaldo Alguz e Rafael Silva apontaram, respectivamente, a necessidade de se abordar a distância entre os centros de pesquisa e as universidades e o impacto das pesquisas para a melhoria da qualidade de vida. Terminada a discussão, o requerimento foi à votação, recebendo aprovação unânime dos presentes. Por fim, o Senhor Deputado Reinaldo Alguz mencionou a necessidade de uma ação da comissão no sentido de lidar com a existência de vagas ociosas em fundações universitárias municipais. Por sugestão do Senhor Deputado Vitor Sapienza, acolhida pela presidência e pelos demais membros da comissão, tal assunto será submetido por escrito ao colegiado. Encerrada a apreciação da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/10/2013. Deputado Gilson de Souza Presidente Adelino Martins Secretário