30/10/2013 - 2ª Reunião Extraordinária - Reitor da Unesp
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilson de Souza. Presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Rafael Silva (membros efetivos) e Roberto Massafera (membro substituto). Presente, também, o Senhor Deputado Hamilton Pereira (membro substituto eventual). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana Perugini, bem como o Senhor Deputado Gilmaci Santos. Ausentes, ainda, a Senhora Deputada Vanessa Damo, em razão de encontrar-se licenciada, e o Senhor Deputado Rui Falcão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Professor Júio Cezar Durigan. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Deputado Vitor Sapienza comentou a importância da vinda dos reitores das universidades estaduais paulistas à Comissão, pois, com isso, os senhores deputados adquirem condições de conhece melhor o funcionamento dessas instituições. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Professor Júlio Cezar Durigan para tomar assento junto à mesa e iniciar sua exposição. O Senhor Reitor principiou sua explanação apresentando o Relatório de Gestão 2009-2012 e o Anuário Estatístico 2013 da UNESP. Exemplares das publicações foram distribuídos aos senhores deputados presentes. Com base nos relatórios, o Senhor Reitor ofereceu dados sobre a graduação e a pós-graduação da instituição e destacou a importância das relações da UNESP com as cidades nas quais suas unidades estão instaladas, gerando recursos e qualificação. Segundo o Senhor Reitor, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNESP está baseado em três pilares - recursos humanos, infra-estrutura e custeio. Considerando o programa de quotas adotado pela UNESP, que prevê, para os próximos anos, a destinação de 50% das vagas oferecidas nos vestibulares aos alunos de escolas públicas, o Senhor Reitor reiterou a importância dos investimentos em mecanismos viabilizadores da manutenção dos estudantes na universidade e de reposição de docentes. Adicionalmente, o Senhor Reitor abordou as ações da UNESP nos campos da extensão universitária e do intercâmbio de docentes e discentes, em esforço de internacionalização da instituição. Por fim, asseverou que a expansão de vagas está no DNA da universidade, já presente em toda a extensão do território paulista, com 24 campi e 34 faculdades. Finalizada a exposição inicial do Senhor Reitor, a palavra foi aberta aos senhores deputados presentes, para suas considerações e indagações. O Senhor Deputado Reinaldo Alguz indagou o convidado sobre as condições para que os centros universitários experimentais ascendam à condição de campus universitário. O Senhor Reitor respondeu-lhe mencionando a necessidade amadurecimento dos cursos oferecidos nos centros e a necessidade de atendimento dos requisitos estabelecidos pelo Conselho Estadual de Educação. O Senhor Deputado Vitor Sapienza elogiou a competência técnica da universidade, mas externou preocupação acerca do custeio das atividades. O Senhor Reitor afirmou que os custos de manutenção da universidade são altos, mas adequados às necessidades do ensino superior público de boa qualidade. O Senhor Deputado Roberto Massafera discorreu sobre a qualidade dos cursos ofertados pela UNESP, bem como sobre o processo histórico de formação dessa universidade e sobre a autonomia universitária concedida às universidades estaduais paulistas. O Senhor Deputado Orlando Bolçone citou um estudo sobre o impacto do campus de Araraquara na região onde está instalado e questionou se existem estudos atualizados sobre o impacto das unidades da UNESP nas cidades nas quais estão situadas. Ademais, indagou sobre o peso dos aposentados na folha de pagamentos da instituição, sobre a intensificação das agências de inovação e a integração dos parques tecnológicos. O Senhor Reitor respondeu-lhe informando que o estudo de impacto dos campi da UNESP nas localidades onde estão instalados é atualizado a cada cinco anos. Sobre as aposentadorias, disse que a universidade gasta cerca de 30% de sua receita com inativos e aproximadamente 86% com a folha de pagamentos como um todo. Por fim, mencionou seus esforços junto ao CRUESP para aumentar o percentual do ICMS repassado à UNESP, tendo-se em vista o processo de ampliação pelo qual passou a universidade nos últimos anos, e teceu considerações sobre a importância dos parques tecnológicos e das agências de inovação para o futuro do desenvolvimento brasileiro. Em seguida, o Senhor Deputado Welson Gasparini abordou o tema da baixa qualidade do ensino no Brasil, reconhecendo, no entanto, a competência da UNESP em seu campo de atuação, e questionou o Senhor Reitor sobre como melhorar a situação da educação brasileira. Em sua resposta, o Senhor Reitor concordou com a existência de um sentimento geral de baixa qualidade na educação brasileira, mas ressaltou o excelente trabalho executado pelas universidades estaduais paulistas. Mencionou, ainda, como as universidades têm recebido alunos defasados do ensino médio e exemplificou a possibilidade de melhoria na qualidade de ensino citando o caso da Coréia do Sul, país que visitou recentemente. Esgotadas as perguntas e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu ao convidado e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/11/2013. Deputado Gilson de Souza Presidente Adelino Martins Secretário