27/11/2013 - 3ª Reunião Extraordinária - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilson de Souza. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz, Rafael Silva, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone e Gilmaci Santos (membros efetivos). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Campos Machado e Carlão Pignatari. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Ana Perugini. Ausentes, ainda, a Senhora Deputada Vanessa Damo, em razão de encontrar-se licenciada, e o Senhor Deputado Rui Falcão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada para ouvir o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Senhor Rodrigo Garcia, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Na seqüência, a reunião foi suspensa por cinco minutos para aguardar a chegada do convidado. Esgotado o prazo e verificada a existência de quórum, a sessão foi reaberta e o Senhor Secretário, convidado a tomar assento junto à mesa. Antes de sua fala, foi saudado pelos Senhores Deputados Campos Machado, Barros Munhoz, Gilmaci Santos e Gilson de Souza, todos elogiosos com relação à capacidade e à atuação do secretário. Este, em sua explanação, agradeceu aos presentes e iniciou a abordagem de sua gestão à frente da secretaria salientando a magnitude dos investimentos em ciência e tecnologia efetuados no estado de São Paulo. Segundo o Senhor Secretário, 61% dos recursos aplicado provém de empresas privadas, o que atesta a capacidade do estado de atrair investimentos nesse setor. Tal capacidade deriva da expressiva presença de boas universidades e de institutos de pesquisa em São Paulo, além da existência de 28 parques tecnológicos. Complementarmente, o Senhor Secretário abordou os investimentos estaduais efetuados em centros de inovação e em 34 incubadoras de base tecnológica. Em sua fala, ressaltou a necessidade de um novo trato na gestão das incubadoras no país, atualmente realizada por entidades sem fins lucrativos, enquanto a experiência internacional aponta para seu tratamento como negócio rentável. Ao final, explanou sobre o sistema de ensino público superior e técnico de São Paulo e apontou a criação do Conselho de Ciência e Tecnologia do Estado, responsável por propor a política pública estadual de ciência e tecnologia. Efetuada a exposição, fizeram perguntas e comentários os Senhores Deputados Welson Gasparini, Vitos Sapienza, Rafael Silva, Carlão Pignatari, Reinaldo Alguz, Célia Leão e Orlando Bolçone. As intervenções versaram sobre a importância da gestão para fazer o estado avançar no campo da ciência e tecnologia; a necessidade do planejamento público na área; as relações entre ciência, tecnologia e desenvolvimento; e o exemplo israelense de incubadoras de empresa. Em suas respostas e nas considerações finais, o Senhor Secretário ressaltou o limite do financiamento público à ciência e à tecnologia no estado e a necessidade de criação de um ambiente capaz de atrair investimentos privados. Nesse sentido, os centros de inovação representam um esforço para alavancar a competitividade e a produtividade das atividades econômicas estaduais por meio do investimento em ciência e tecnologia. Ademais, a existência da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, a Investe São Paulo, visa a assessorar os investidores dispostos a atuarem no estado, por meio da orientação e do fornecimento de informações. Esgotadas as perguntas e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 19/12/2013. Deputado Gilson de Souza Presidente Adelino Martins Secretário