19/12/2013 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às vinte horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura. Tendo em vista a ausência do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão, dirigiu os trabalhos o Deputado Edson Ferrarini, conforme a previsão contida na parte final do artigo 37 da XIV Consolidação do Regimento Interno. Presentes, na qualidade de substitutos eventuais, designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais, as Deputadas Célia Leão e Maria Lúcia Amary, e os Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Hamilton Pereira, Afonso Lobato e Edson Ferrarini; ausentes os Deputados João Caramez, Orlando Morando, Carlão Pignatari, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Alencar Santana, Chico Sardelli, Marcos Neves, Aldo Demarchi, Rogério Nogueira, Baleia Rossi, Campos Machado e Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que fora convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", do Regimento Interno, para a apreciação de propositura tramitando em regime de urgência. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Passou-se à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 662, de 2012, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "Deputado José Theophilo Albejante" ao viaduto localizado no km 93,600 na interseção da Rodovia SP 332 com a Rodovia SPA-082/330, em Valinhos. Foi Relatora a Deputada Maria Lúcia Amary, com voto favorável. Aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme o voto da Relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Glauco Sora Malheiros, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 19 de dezembro de 2013. Deputado EDSON FERRARINI Presidente Glauco Sora Malheiros Secretário