07/05/2014 - REUNIÃO DE PAUTA - PL nº 131/2014
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Deputado Gerson Bittencourt. Presente o Senhor Deputado Gerson Bittencourt (membro efetivo), as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Célia Leão, Heroilma Soares Tavares, Telma de Souza e os Senhores Deputados Mauro Bragato e Ulysses Tassinari (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Alencar Santana Braga, Antonio Mentor, Aldo Demarchi, Rogério Nogueira, Chico Sardelli, Marcos Neves, Campos Machado, Roberto Morais e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 131/2014, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no Estado. Foi designada relatora a Deputada Analice Fernandes, com voto favorável ao projeto. Após a Deputada Analice Fernandes ler a conclusão do seu voto, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/05/2014. Deputado Gerson Bittencourt Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário