10/03/2015 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado João Caramez. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Rogério Nogueira, Marcos Neves, Roberto Morais (membros efetivos) e o Senhor Deputado Edson Giriboni (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Gerson Bittencourt e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 749/2013, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que dá a denominação de "Pedro de Carvalho Alves (Pedro Tatá)" ao viaduto localizado no km 139 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari. Foi relator o Deputado Gerson Bittencourt, com voto favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 40/2014, de autoria da Deputada Rita Passos, que dá a denominação de "Inizio Alves Carriel" ao viaduto localizado no km 133,5m da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Foi relator o Deputado Antonio Mentor, com voto favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 657/2014, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Gumercindo Gomes" ao viaduto localizado no km 147 da SP 270, em Alambari. Foi relator o Deputado Gerson Bittencourt, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator, e prejudicado o projeto na forma original. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 658/2014, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Hilda Wartto Cyrineu" ao viaduto localizado no km 150,900 da SP 270, em Alambari. Foi relator o Deputado Gerson Bittencourt, com voto favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 893/2014, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que dá a denominação de "Jair Rodrigues" ao túnel localizado no km 47,2 da pista sul da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TD 0), em Cubatão. Foi relator o Deputado Orlando Morando, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator, e prejudicado o projeto na forma original. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1140/2014, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Prefeito Manoel Rainho" ao viaduto localizado no km 614 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Piquerobi. Foi relator o Deputado Aldo Demarchi, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator, e prejudicado o projeto na forma original. Para ciência: Item 7 - Ofício GP nº 340/2015, da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício CTC nº 01/2015 com documentação anexa. Encaminha cópia do despacho da Presidência. O Deputado Antonio Mentor solicitou ao Senhor Presidente cópia do ofício GP nº 340/2015. Item 8 - Of.PR/DL 74/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 161/2015, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba, para a construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas. Item 9 - Ofício nº 058.02.2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, encaminhando cópia do Requerimento nº 150/2015, de autoria dos Vereadores Edson Savietto e José Nelson da Paixão, para rever a decisão de suspender o transporte escolar de Vans, por conta do relevante benefício Passe Livre. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 10/03/2015. Deputado João Caramez Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário