10/03/2015 - Arguição pública do Sr. Giovanni Pengue Filho, indicado para ocupar o cargo de Diretor Geral da ARTESP, pelo prazo remanescente do mandato da renunciante
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado João Caramez. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Rogério Nogueira, Marcos Neves, Roberto Morais (membros efetivos) e o Senhor Deputado Edson Giriboni (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Gerson Bittencourt e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a finalidade de efetuar a arguição pública do Senhor Giovanni Pengue Filho, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar n° 918, de 2002, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012, tendo em vista sua indicação para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor Geral, pelo prazo remanescente do mandato da renunciante, Senhora Karla Bertocco Trindade. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou o Senhor Giovanni Pengue Filho para tomar assento à Mesa e anunciou a presença do Senhor Giovanni Pengue, Doutor Ivan Agostinho, Doutor José Walnei, Senhor Nelson Raposo, Doutor Marco Antonio Assalve e Doutor Theodoro de Almeida Pupo. Com a palavra, o Senhor Giovanni Pengue Filho falou da Agência em que trabalha, abordando os seguintes tópicos: Estrutura Organizacional da ARTESP; Papel da Diretoria Geral; Transporte Intermunicipal de Passageiros; Programa de Concessões Rodoviárias; Investimentos nas Rodovias Concedidas; Serviços para Usuários das Rodovias Concedidas; Evolução dos Índices de Acidentes; As Melhores Rodovias do País; Principais Realizações da Diretoria de Operações; Sistema Automático de Arrecadação; Novas Operadoras de Arrecadação Automática; Sistema Ponto a Ponto; Centro de Controle de Informações; Ferramenta Fiscal das Estradas; Aplicativo Eu Vi; Descida de Ônibus do Sistema Anchieta-Imigrantes; Escoamento da Safra Agrícola 2014; Programa de Redução de Acidentes; Reformulação do Programa de Redução de Acidentes; Campanha do Cinto de Segurança. Após a apresentação de um vídeo sobre o uso do cinto de segurança, Sua Senhoria continuou falando dos seguintes tópicos: Prêmio Concessionária do Ano; Ações e Desafios para os Próximos Anos; Obras em Execução; Rodoanel Leste; Melhoria das Informações para Usuários; Sistema de Pesagem em Movimento; Plano Diretor do Transporte Coletivo; Melhoria da Imagem Institucional. Sua Senhoria agradeceu a oportunidade e colocou-se à disposição dos Senhores Deputados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Roberto Morais, Edson Giriboni, Antonio Mentor e Marcos Neves, que levantaram questões que foram respondidas pelo Senhor Giovanni Pengue Filho. Finda a arguição, o Senhor Presidente convocou os Senhores Deputados para uma reunião extraordinária a ter início cinco minutos após o término da presente reunião, com a finalidade de apreciar o Projeto de decreto legislativo nº 1/2015, de autoria da Mesa, e fez sua despedida dos trabalhos da Comissão, agradecendo aos Senhores Deputados, pela atenção, compreensão e paciência, e às assessorias da Casa. Depois de desejar muito sucesso ao Senhor Giovanni Pengue Filho e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 10/03/2015. Deputado João Caramez Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário