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Comissão de Transportes e Comunicações - 14ª Legislatura


22/09/1999 - Plano de Demissões Voluntárias (PDV)

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Estiveram presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Edmir Chedid, Roberto Engler e as Senhoras Deputadas Edna Macedo e Edir Sales. Licenciado o Senhor Deputado Carlos Sampaio. Presentes, também, os Senhores Deputados Carlos Zarattini, Walter Feldman e Nivaldo Santana. Presentes, ainda, o senhor Onofre Gonçalves de Jesus (Presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo) e os seguintes senhores funcionários do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo: Antonio Francisco Fernandes (Diretor de Engenharia), Fernando Carrazedo (Diretor Administrativo), Paulo Celso Mano Moreira da Silva (Diretor de Operações), Arnaldo Luís Santos Pereira (Diretor de Planejamento), Fábio Nascimento (Gerente de Recursos Humanos) e Ernesto Augusto Granado (Gerente de Orçamento) e também mais quatro ouvintes, conforme consta na lista de presença da Secretaria desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Na presente reunião compareceu o Ilustríssimo Senhor Dr. Caetano Jannini Netto, Presidente do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo, convidado a falar sobre questões de interesse desta Comissão, em especial o Plano de Demissões Voluntárias (PDV) em curso naquela Companhia. Em sua explanação, o Dr. Caetano Jannini Netto abordou os seguintes pontos relativos ao PDV: 1 - Antecedentes. 2 - Premissas: preservação, viabilização e compatibilização. 3 - Clareza: viabilidade econômica, viabilidade legal, profissionalismo, foco organizacional, oportunidade e seletividade. 4 - Racionalização: aspectos de administração, planejamento, engenharia e financeiro. 5 - Transparência do processo. 6 - Parâmetros: população, incentivo, salário nominal médio, número de adesões, custo total e economia anual. 7 - Cronograma. 8 - Resultados alcançados. Ao longo da preleção, o Senhor Presidente do Metrô esclareceu dúvidas e questionamentos e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados e aos demais presentes. Usaram da palavra, durante a reunião, os Deputados José Zico Prado, Carlos Zarattini, Walter Feldman e a Senhora Deputada Edna Macedo. Fez também uso da palavra o senhor Onofre Gonçalves de Jesus. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Som e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente.

Aprovada em reunião de 6.10.99.

a) Rodrigo Garcia - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário

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