Estado de São Paulo Transparência ALESP

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 141/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Francisco dos Santos - Ditão" à ponte localizada no km 135 + 720m da SP 373 (Rodovia Genoveva Lima de Carvalho Dias), em Jaborandi. Parecer nº 1619, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 145/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao PL 396/2016 na forma do substitutivo e contrário ao PL 145/2015
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1501/2015
Deliberado
Ementa: Obriga as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio à Internet em todos os equipamentos de telefonia públicos instalados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares - DEM Com o Voto em Separado
Antonio Salim Curiati - PP Com o Voto em Separado
Beth Sahão - PT Com o Voto em Separado
Caio França - PSB Com o Voto em Separado
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Com o Voto em Separado
Gilmaci Santos - PRB Com o Voto em Separado
Márcio Camargo - PSC Com o Voto em Separado
Marta Costa - PSD Com o Voto em Separado
Roberto Tripoli - PV Com o Voto em Separado
Projeto de lei 1575/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Cordeiro" ao dispositivo de retorno localizado no km 467 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 1648, 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1587/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Washington de Salles Fonseca" à passarela localizada no km 45 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1649, de 2016, da Comissão de Justiça e redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1593/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Servidor José Amâncio Diniz - Zé Feitor", à passagem inferior localizada no km 32+500m da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1650, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1601/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 18 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083, em Campinas. Parecer nº 1651, 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 38/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jucelina Passos Caires - Doquinha" ao trevo de acesso localizado no km 65 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Turiúba. Parecer nº 1620, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 39/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Franco" ao trevo de acesso à Usina de Nova Avanhandava, localizado no km 44+500m da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Buritama. Parecer nº 1621, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 109/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz de Medeiros" ao trevo localizado no km 193+170m da SP 253 - Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Pradópolis. Parecer nº 214, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 124/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Dr. Segundo Carlos Lopes" à Escola Estadual do Jardim Icaraí, em Ibaté.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 235/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Flautildes Pereira Dudú" à Delegacia de Polícia de Lavínia. Parecer nº 1622, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 286/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jezeel Terra Negrão" ao Trevo Rodoviário localizado no km 67,5 da Rodovia SP 270, em Mairinque. Parecer nº 1652, 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 321/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Raul Pignatari" ao dispositivo localizado no km 523+420m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 383/2016
Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas.
Projeto de lei 543/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de divulgação e postagem, bem como, propaganda por profissionais de saúde com sensacionalismo e autopromoção em redes sociais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 562/2016
Ementa: Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente na aquisição de veículos utilitários por agricultores familiares.
Projeto de lei 656/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dona Geni Cunha" à E.E. Bairro Cubatão, em Cananéia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 688/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 704/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Delegado de Polícia Doutor Guerino Solfa Neto" à passarela localizada no km 435,600 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 739/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 770/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o diploma de Técnico em Radiologia ou de Tecnólogo em Radiologia para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Contrário ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 786/2016
Deliberado
Ementa: Cria cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 795/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Contrário ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 809/2016
Ementa: Fica autorizada a implantação de Centro móvel do CRATOD (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas) permanente nas Regiões conhecidas como "cracolândia".
Projeto de lei 812/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuam problemas na visão devido à microcefalia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 15/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a alteração de algumas sedes de circunscrições judiciárias e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 21/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Polícia do Estado.
Projeto de lei Complementar 41/2016
Ementa: Altera a redação do inciso IV do artigo 243 da Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Moção 52/2016
Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine as providências necessárias aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que todos os trechos iniciais das rodovias recebam sinalização, alertando o motorista para a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/2016. Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Moção 57/2016
Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde estudos e providências no sentido de avaliar a necessidade, a oportunidade e a conveniência de o Programa Saúde Não Tem Preço promover a distribuição gratuita de medicamentos exclusivamente por meio da Rede Própria e do Aqui tem Farmácia Popular. Parecer nº 1624, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Moção 71/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta votos de integral apoio ao Sr. Presidente do Senado Federal, ante à decisão do Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, na concessão da ordem de busca e apreensão de documentos nas dependências internas daquela Casa Legislativa, bem como a prisão de policiais legislativos daquele Poder. Parecer n° 125, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
André Soares - DEM Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati - PP Favorável ao voto do relator
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Caio França - PSB Favorável ao voto do relator
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz - PT Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo - PSC Favorável ao voto do relator
Marta Costa - PSD Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli - PV Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 773/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Cruzeiro.