Estado de São Paulo Transparência ALESP

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 39/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para exercício junto ao Ministério Público de Contas, na Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.026, de 2007.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 455/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados. Parecer nº 1465, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Edson Giriboni, favorável com emenda ora apresentada
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Com o Voto em Separado
Coronel Camilo - PSD Com o Voto em Separado
Edson Giriboni - PV Com o Voto em Separado
João Paulo Rillo - PT Com o Voto em Separado
Léo Oliveira - PMDB Com o Voto em Separado
Mauro Bragato - PSDB Com o Voto em Separado
Paulo Correa Jr - PEN Com o Voto em Separado
Teonilio Barba - PT Com o Voto em Separado
Vaz de Lima - PSDB Com o Voto em Separado
Projeto de lei 871/2013
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Civil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 1289/2014
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 378/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais" no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei 397/2015
Ementa: Autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Desenvolvimento Social, a fornecer gratuitamente repelente contra insetos a famílias de baixa renda moradoras de regiões com epidemia de dengue.
Projeto de lei 999/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 1/2013
Deliberado
Ementa: Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 16/2015
Deliberado
Ementa: Inclui o Município de Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Carlão Pignatari - PSDB Favorável ao parecer
Coronel Camilo - PSD Favorável ao parecer
Edson Giriboni - PV Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PT Favorável ao parecer
Léo Oliveira - PMDB Favorável ao parecer
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr - PEN Favorável ao parecer
Teonilio Barba - PT Favorável ao parecer
Vaz de Lima - PSDB Favorável ao parecer
Processo de Contas 2275/2015
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2014.