Estado de São Paulo Transparência ALESP

Comissão de Transportes e Comunicações

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

À Comissão de Transportes e Comunicações compete, a partir de 04 de março de 2011, opinar sobre proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área, assuntos portuários, estradas e rodovias, transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins. Até março de 2011 suas atribuições eram manifestar-se a respeito de proposições e assuntos relativos ao transporte e ao trânsito, bem como às comunicações; sobre organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.



DATA HORA COMUNICADO PAUTA OBSERVAÇÃO
13/12/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA

DATA HORA COMUNICADO PAUTA OBSERVAÇÃO
06/12/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
29/11/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
22/11/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/11/2016 16:27 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/11/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
19/10/2016 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
13/10/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
13/09/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
23/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
16/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
02/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
14/06/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
07/06/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
31/05/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
24/05/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
17/05/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
10/05/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
09/05/2016 19:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
03/05/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
26/04/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/04/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
12/04/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
05/04/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
29/03/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/03/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/03/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
01/03/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
23/02/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
16/02/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
02/02/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/12/2015 17:54 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/12/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/12/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
03/12/2015 15:07 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
03/12/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO CANCELADA
03/12/2015 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
01/12/2015 17:23 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
01/12/2015 15:45 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
01/12/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
23/11/2015 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
17/11/2015 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
10/11/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
27/10/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/10/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
06/10/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
29/09/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/09/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/09/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
01/09/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
26/08/2015 11:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
18/08/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
11/08/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
04/08/2015 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
23/06/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
30/04/2015 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM

DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
08/11/2016 efetuar, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 1.175, de 2012, a arguição pública do Senhor Pedro da Silva Brito Junior e da Senhora Renata Perez Dantas, para integrarem o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, respectivamente no cargo de Diretor de Investimentos e no cargo de Diretor de Assuntos Institucionais, para exercerem mandato de 4 (quatro) anos
08/11/2016 apreciar os Projetos de Decreto Legislativo nº 12/2016 e 13/2016
23/08/2016 apreciar a pauta anexa
16/08/2016 apreciar a pauta anexa
09/08/2016 apreciar a pauta anexa
07/06/2016 apreciar a pauta anexa
24/05/2016 apreciar a pauta anexa
03/05/2016 apreciar a pauta anexa
26/04/2016 apreciar a pauta anexa
12/04/2016 apreciar a pauta anexa
05/04/2016 apreciar a pauta anexa
29/03/2016 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Alberto Silveira Rodrigues, Diretor de Operações da ARTESP, acerca de informações e esclarecimentos sobre gestão, administração e operação do sistema de cobrança automática nas rodovias estaduais, bem como a respeito da segurança oferecida aos usuários do sistema
15/03/2016 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Paulo Bonafina, Diretor Presidente da DBTrans, sobre sua proposta de serviços apresentada ao Departamento de Serviços Gerais da ALESP, com relação ao fornecimento de TAGs para os veículos da Casa.
08/03/2016 apreciar a pauta anexa
01/03/2016 apreciar a pauta anexa
23/02/2016 apreciar a pauta anexa
16/02/2016 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor Nelson Raposo de Mello Júnior, Diretor da Diretoria de Procedimento e Logística da ARTESP, sobre a concessão das linhas intermunicipais do Estado de São Paulo.
02/02/2016 apreciar a pauta anexa
15/12/2015 apreciar o Projeto de lei nº 940/2015
15/12/2015 1 - apreciar a pauta anexa; 2 - ouvir o Senhor Laurence Casagrande Lourenço, Diretor Presidente da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, acerca de esclarecimentos e apresentação do cronograma físico e financeiro do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, e valores das desapropriações com tamanho e áreas detalhadas; e acerca da prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da DERSA, conforme o artigo 52-A da Constituição Estadual
08/12/2015 apreciar a pauta anexa.
03/12/2015 efetuar a arguição pública do Senhor Giovanni Pengue Filho, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 1.175, de 2012, e do § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº 914, de 2002, tendo em vista sua indicação para integrar, em recondução, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, no cargo de Diretor Geral, para exercer mandato de 4 (quatro) anos
03/12/2015 apreciar o Projeto de decreto legislativo nº 19/2015, de autoria da Mesa
01/12/2015 apreciar o PDL nº 17/2015, de autoria da Mesa
01/12/2015 efetuar a arguição do Senhor Rafael Antonio Cren Benini, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.175, de 2012, tendo em vista sua indicação para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, no cargo de Diretor de Controle Econômico Financeiro, para exercer mandato de 4 (quatro) anos
01/12/2015 apreciar a pauta anexa
23/11/2015 realizar Audiência Pública para esclarecer o atraso no início das obras da linha 18 bronze do Metrô de São Paulo, tendo como convidados os Excelentíssimos Senhores Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos, e Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, bem como os Senhores Paulo Sérgio Amalfi Meca, Diretor de Engenharia e Construções do Metrô de São Paulo, Celso Caldeira, Presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões - CMCP, e Rui Stefanelli, Assessor da CMCP
17/11/2015 1 - ouvir o Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da ARTESP, sobre as 50 horas/ano de congestionamento nos trechos das Marginais da Castelo Branco e também no Trecho Oeste do Rodoanel e quais atitudes estão sendo tomadas referente ao contrato da Concessionária; sobre o processo interpelado pela ARTESP relacionado aos aditivos concedidos pelo Secretário Dário Rais, para as concessionárias de Rodovias de São Paulo no ano de 2006; prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Agência Reguladora, conforme o artigo 52-A, §1º, da Constituição Estadual; 2 - ouvir o Senhor Paulo Bonafina, Presidente da Rodocred/DBTrans, sobre sua proposta de serviços apresentada ao Departamento de Serviços Gerais da ALESP, com relação ao fornecimento de TAGs para os veículos da Casa.
10/11/2015 1 - apreciar a pauta anexa; 2 - receber o Senhor José Barbosa, Diretor-Presidente da Jofege Pavimentação e Construção, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de problemas verificados por usuários da rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, que relatam a queda de pedaços de pontilhão no anel viário Magalhães Teixeira, especialmente sobre a Rodovia dos Bandeirantes
27/10/2015 apreciar a pauta anexa
20/10/2015 apreciar a pauta anexa
06/10/2015 apreciar a pauta anexa
29/09/2015 apreciar a pauta anexa
22/09/2015 apreciar a pauta anexa
15/09/2015 apreciar a pauta anexa
01/09/2015 apreciar a pauta anexa
18/08/2015 apreciar a pauta anexa
11/08/2015 para apreciar a pauta anexa
04/08/2015 apreciar a pauta anexa
23/06/2015 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - CTC


  Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das 23 comissões permanentes que funcionaram até março de 2011.