Estado de São Paulo Transparência ALESP

Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores

A Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores terá como finalidade promover o debate entre diversos setores que compõe o mundo do trabalho, tendo em vista que o projeto 4330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas e previdenciários, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores em direção a um novo enquadramento, podendo transformar a grande maioria dos trabalhadores empregados em prestadores de serviço, e como se sabe os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos empregados efetivos.

Ato de Constituição  ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 134, de 19/06/2015

Funcionamento  Data de Ínicio = 20/06/2015 ( Frente Parlamentar em Andamento )

Coordenador  TEONILIO BARBA  ( PT )

 

  Composição