Pesquisa de Proposições

Resultado: 113 documentos

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Marco Vinholi	Projeto de lei 701/2018, de 07/12/2018 Declara de utilidade pública o IDVC - Instituto dos Deficientes Visuais de Catanduva, com sede naquele Município.

Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Marco Vinholi	Projeto de lei 600/2018, de 12/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior no Estado de São Paulo - FIES-SP.

Marco Vinholi	Projeto de lei 585/2018, de 29/08/2018 Dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas no Estado, seja em zona rural ou urbana.

Marco Vinholi	Projeto de lei 550/2018, de 10/08/2018 Altera a Lei nº 10.945, de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de suco de laranja na merenda escolar.

Marco Vinholi	Projeto de lei 541/2018, de 07/08/2018 Dispõe sobre o controle populacional do javali vivendo em liberdade, no Estado.

Marco Vinholi	Projeto de lei 508/2018, de 17/07/2018 Dá a denominação de "Emília Battistin Marson" ao 3º Distrito Policial, em São Bernardo do Campo.

Marco Vinholi	Projeto de lei 367/2018, de 30/05/2018 Altera a Lei nº 16.646, de 2018, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2018.

Marco Vinholi	Projeto de lei 358/2018, de 25/05/2018 Declara Taquaritinga como "Capital da Goiaba", no Estado.

Marco Vinholi	Projeto de lei 271/2018, de 26/04/2018 Altera a Lei nº 10.853, de 2001, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo.