Pesquisa de Proposições

Resultado: 53 documentos

Autor	Documento
Raul Marcelo	Projeto de lei 808/2021, de 27/11/2021 Denomina "Professor Ruilan dos Santos" a Escola Estadual Jardim Santa Clara do Lado, em Hortolândia.

Raul Marcelo	Projeto de lei 706/2021, de 19/10/2021 Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Estado.

Raul Marcelo	Projeto de lei 580/2021, de 03/09/2021 Institui avaliação de risco para o desenvolvimento do plano de mitigação e adaptação de edificações a situações climáticas extremas, tais como temperaturas excessivas, enchentes e interrupção no abastecimento de água e energia elétrica.

Raul Marcelo	Projeto de lei 13/2019, de 07/02/2019 Revoga a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014.

Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Raul Marcelo , Luiz Turco	Projeto de lei 612/2018, de 27/09/2018 Altera o Decreto-Lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a fim de criar o Conselho Deliberativo Paritário no referido instituto.

Vários	Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018 Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado.

Vários	Projeto de lei 345/2018, de 24/05/2018 Proíbe a disposição e a deposição de resíduos tóxicos ou sedimentos contaminados com produtos, substâncias e compostos químicos orgânicos ou inorgânicos, em águas, leitos e cavas subaquática.

Raul Marcelo	Projeto de lei 260/2018, de 25/04/2018 Torna obrigatória a publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no âmbito do Estado.

Raul Marcelo	Projeto de lei 232/2018, de 17/04/2018 Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais e servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.