Pesquisa de Proposições

Resultado: 206 documentos

Autor	Documento
André do Prado	Projeto de lei 16/2023, de 03/02/2023 Proíbe, por prazo indeterminado, a pesca predatória ou profissional nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste.

André do Prado	Projeto de lei 640/2022, de 26/11/2022 Institui a Semana do Rio Ribeira do Iguape.

André do Prado	Projeto de lei 638/2022, de 24/11/2022 Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira, com sede em Itaquaquecetuba.

André do Prado	Projeto de lei 457/2022, de 06/08/2022 Denomina "Geraldo Antônio Correa" o viaduto localizado no km 424,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos.

André do Prado	Projeto de lei 406/2022, de 30/06/2022 Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, com sede em Salvador e filial em São Paulo.

André do Prado	Projeto de lei 340/2022, de 03/06/2022 Denomina "Professora Antônia Edna Santos de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, em Itaquaquecetuba.

André do Prado	Projeto de lei 261/2022, de 06/05/2022 Reconhece Itu como cidade de matriz urbana espanhola.

André do Prado	Projeto de lei 90/2022, de 24/02/2022 Denomina "José Miguel Soares" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi.

André do Prado	Projeto de lei 73/2022, de 18/02/2022 Amplia a Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI) de Guararema.

André do Prado	Projeto de lei 66/2022, de 17/02/2022 Declara o Município de Pariquera-Açu "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo".