Resultado: 114 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlos Cezar Projeto de lei 174/2024, de 28/03/2024
Denomina "Stylianos Antoine Nikiforos" a passarela situada na altura do km 63 da Rodovia D. Pedro I - SP 065.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 120/2024, de 13/03/2024
Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 32/2024, de 07/02/2024
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 31/2024, de 07/02/2024
Institui o Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1703/2023, de 13/12/2023
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Redenção da Serra.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1688/2023, de 06/12/2023
Denomina "Dr. Gustavo Leopoldo Maryssael de Campos" o complexo viário localizado na parte final da Avenida Samuel Martins, em Jundiaí.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1665/2023, de 30/11/2023
Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista".
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1525/2023, de 27/10/2023
Institui a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1479/2023, de 10/10/2023
Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida, com sede em Itaquaquecetuba.
 
Carlos Cezar Projeto de lei 1424/2023, de 22/09/2023
Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
 
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