Pesquisa de Proposições

Resultado: 79 documentos

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Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 607/2018, de 21/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a oferecer informações de saúde a distância para os médicos e demais profissionais do serviço público de saúde e aos pacientes do Estado.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 443/2018, de 27/06/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Alma Autista", em São José do Rio Preto.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 388/2018, de 07/06/2018 Classifica Nova Granada como Município de Interesse Turístico.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 169/2018, de 27/03/2018 Declara de utilidade pública a "Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD", em São José do Rio Preto.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 9/2018, de 03/02/2018 Classifica Pedregulho como Município de Interesse Turístico.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 1154/2017, de 16/12/2017 Altera a Lei nº 14.653, de 2011, que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação".

Vários	Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.

Vários	Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.

Orlando Bolçone	Projeto de lei 945/2017, de 17/10/2017 Dá a denominação de "Amaury Guarnieri" ao trevo do acesso à cidade de Poloni, localizado no km 483, da Rodovia Feliciano Salles da Cunha, em Poloni.