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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Clélia Gomes Projeto de lei 61/2019, de 08/03/2019
Disciplina o horário de contato por empresas de cobrança, telemarketing, bancos e afins por meio de ligação telefônica ou qualquer meio eletrônico.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 12/2019, de 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de Birigui.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 11/2019, de 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de São Lourenço da Serra.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 10/2019, de 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de Tanabi.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 9/2019, de 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Birigui.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 8/2019, de 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Presidente Prudente.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 740/2018, de 15/12/2018
Proíbe a inquirição sobre religião e orientação sexual de candidatos em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações, clubes e afins.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 739/2018, de 15/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Marília.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 671/2018, de 24/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro de Referência de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças Portadoras da Microcefalia no Estado.
 
Clélia Gomes Projeto de lei 643/2018, de 08/11/2018
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
 
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