Pesquisa de Proposições

Resultado: 246 documentos

Autor	Documento
Edmir Chedid , Aldo Demarchi	Projeto de lei 581/2022, de 06/10/2022 Altera a Lei nº 10.874, de 10 de setembro de 2001, que estabelece a obrigatoriedade de identificação dos usuários dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 518/2022, de 18/08/2022 Estabelece diretrizes para as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre pelos criadores amadoristas e comerciais.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 499/2022, de 16/08/2022 Estabelece diretrizes para as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre pelos criadores amadoristas e comerciais.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 270/2022, de 11/05/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.

Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 608/2018, de 21/09/2018 Denomina "José Thomazella (Bepe)" o viaduto localizado no km 71,150 da Rodovia SP 191, em Rio Claro.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 571/2018, de 21/08/2018 Declara de utilidade pública a "Fraternidade do Triângulo Ramatis", em Limeira.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 275/2018, de 03/05/2018 Dá a denominação de "Prefeito Irineu Firmino Corrêa" à passarela localizada no km 93 + 150m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Itirapina.

Aldo Demarchi	Projeto de lei 269/2018, de 26/04/2018 Institui o "Dia Estadual do Triciclista".

Aldo Demarchi	Projeto de lei 209/2018, de 11/04/2018 Classifica Corumbataí como Município de Interesse Turístico.