Pesquisa de Proposições

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Vários	Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022 Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.

Aldo Demarchi , Roberto Morais	Projeto de lei Complementar 6/2014, de 01/03/2014 Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.

Aldo Demarchi	Projeto de lei Complementar 9/2008, de 06/03/2008 Considera de efetivo exercício o período de recuperação, a critério médico, do funcionário ou servidor público que doar órgão, parte de órgão ou tecido para transplante intervivos.

Aldo Demarchi	Projeto de lei Complementar 15/2001, de 24/05/2001 Altera a Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.

Aldo Demarchi	Projeto de lei Complementar 2/2000, de 02/02/2000 Altera a Lei Complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal

Aldo Demarchi	Projeto de lei Complementar 69/1995, de 10/05/1995 Cria a Micro-região de Rio Claro, com sede naquele Município.