Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Vários	Projeto de resolução 6/2024, de 04/03/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.

Vários	Projeto de resolução 14/2016, de 24/11/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 16/2015, de 13/05/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.