Pesquisa de Proposições

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Vários	Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019 Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).

Vários	Substitutivo 1, de 05/11/2014 - Proposta de emenda à Constituição 7/2014 Altera o artigo 1º, incluindo os servidores não-docentes.

Alex Manente	Emenda de Pauta 846, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos da Reserva de Contingência para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para aquisição de uniformes esportivos para DIADEMA

Alex Manente	Emenda de Pauta 845, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Guarujá

Alex Manente	Emenda de Pauta 844, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Aramina

Alex Manente	Emenda de Pauta 843, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Descalvado

Alex Manente	Emenda de Pauta 842, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Aguai

Alex Manente	Emenda de Pauta 841, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Guarulhos

Alex Manente	Emenda de Pauta 840, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Aparecida

Alex Manente	Emenda de Pauta 839, de 29/10/2014 - Projeto de lei 1291/2014 Remanejamento de recursos de Pagamentos Gerais do Estado para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Ibitinga