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João Paulo Rillo Emenda de Pauta 15, de 08/02/2019 - Projeto de lei 1/2019
Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à inclusão das sociedades que especifica no Programa Estadual de Desestatização.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 9, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 8, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 7, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 6, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 5, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 4, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 3, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 2, de 14/11/2018 - Projeto de lei 640/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
 
João Paulo Rillo Emenda de Pauta 11927, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
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